O novo Código Florestal foi aprovado em mais duas instâncias, Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) do Senado. O projeto passará pela Comissão de Meio ambiente e, finalmente, será votado no Plenário.
O novo Código Florestal foi aprovado em mais duas instâncias, Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) do Senado. O projeto passará pela Comissão de Meio ambiente e, finalmente, será votado no Plenário.
A decisão, quase unânime, contrariou os pequenos produtores e estudantes que acompanhavam a reunião. Mesmo sob protestos, os representantes não se intimidaram. Da CRA havia 15 representantes e todos votaram pela aprovação. Enquanto que na CCT, de 13 pessoas, apenas uma votou contra o texto-base, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Ela, inclusive, pediu um prazo maior para avaliação, entretanto já havia sido determinado previamente que pedidos para estender os prazos não seriam aceitos.
Vários manifestantes ficaram na porta da comissão e, impedidos de entrar, vaiaram os parlamentares que saiam do local. Somente a senadora Marinor recebeu aplausos. A situação ficou tão complicada que um dos manifestantes caiu após ser atingido por uma pistola de choque da segurança da Polícia do Senado.
A CCT e CRA já haviam analisado o projeto em uma reunião em outubro, porém um grupo de senadores solicitou o adiamento da decisão alegando a necessidade de avaliarem melhor o Código proposto.
Algumas das mudanças no relatório foram a criação de um inventário nacional das árvores do país, incentivos econômicos ao produtor rural que preservar o meio ambiente, além de regulamentações que beneficiam o agricultor.
O projeto já havia recebido a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) que avaliou se o texto do relator Luiz Henrique estava de acordo com a constituição federal e com as regras de redação das leis. Amanhã (9), a comissão ainda deve debater alguns assuntos polêmicos, como a proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que somente desobriga a recomposição de reserva legal aos agricultores familiares que possuem propriedades de até quatro módulos fiscais e que foram constituídas antes de 22 de julho de 2008.
O projeto deve passar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, em seguida, precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que volte a ser analisado pela Câmara. Com informações do G1 e iG.
Redação CicloVivo
