Ricardo Salles é alvo de operação que investiga exportação ilegal de madeira

A manhã desta quarta-feira (19) começou agitada em Brasília. No dia do tão aguardado depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro interino da Saúde, à CPI da Pandemia, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente.

Atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles teve quebrado seu sigilo bancário e fiscal. Já Eduardo Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi afastado do cargo. Ambos são alvos da operação Akuanduba, que investiga esquema de exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e Europa.

A Polícia Federal apura crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos e empresários do setor madeireiro. Estão sendo investigados crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, sobretudo, facilitação de contrabando de madeira.

A operação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também determinou o afastamento preventivo de outros nove servidores públicos. Todos são ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.

Ainda foi suspenso o despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA, de fevereiro de 2020, que, segundo investigações, facilitou a exportação de produtos florestais sem a emissão de autorizações. De acordo com a PF, o documento foi elaborado a pedido de empresas com cargas não licenciadas apreendidas no exterior e resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira ilegal entre os anos de 2019 e 2020.

O afrouxamento da fiscalização na exportação de madeira veio a público, ainda em março de 2020, na reportagem exclusiva do “De Olho nos Ruralistas” em parceria com o The Intercept, que revela que o documento foi assinado em plena terça-feira de carnaval. Leia na íntegra a matéria “Homem de Salles no Ibama aproveita carnaval e libera geral a exportação de madeira nativa“. Outras reportagens jornalísticas trouxeram à tona a relação entre empresas nacionais e internacionais do setor de madeira e membros do órgãos ambientais, como é o caso da matéria publicada em O Globo em novembro de 2020: Presidente do Ibama se reuniu com madeireiras multadas em R$ 2,6 milhões antes de afrouxar regras para exportação.

Entretanto, as investigações começaram somente em janeiro deste ano, ainda segundo a PF, a partir de informações “obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”. 

O apreço de Salles pelas madeireiras se tornou público e notório em abril deste ano, quando o ministro alegou irregularidade na apreensão feita pela PF de mais de 131 mil metros cúbicos em toras de madeira na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas. A ação ocorreu no final de 2020 e a PF aguardava documentação das empresas que comprovaria a origem legal das madeiras.

Ainda em abril, o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra Ricardo Salles e o presidente do Ibama acusando-os de criar obstáculos à investigação de crimes ambientais e “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público”. Em seguida, Saraiva foi exonerado do posto.

Operação Akuanduba

A própria PF explica o nome escolhido para a operação: Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Na ação, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Pará.

Nota do Observatório do Clima

Em reação à operação, o Observatório do Clima, rede composta por 63 organizações não governamentais e movimentos sociais, divulgou nota afirmando que Salles montou um “escritório do crime ambiental”. Confira a nota na íntegra:

“A conta do desmonte parece enfim ter chegado para seus perpetradores. Um ano e três meses depois de o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama terem atuado em favor de madeireiros e liberado a exportação de madeira amazônica sem fiscalização, a PF deflagrou nesta quarta-feira (19/5) uma operação que afastou dez servidores, inclusive Eduardo Bim, e realizou busca e apreensão em endereços de Ricardo Salles. A ação poderá resultar na demissão do ministro, que agiu contra a própria pasta e contra o meio ambiente no Brasil desde o dia em que botou os pés no ministério.

‘Vamos ver agora quais crimes que serão descobertos. O fato é que Salles montou um verdadeiro escritório do crime ambiental no Ministério do Meio Ambiente e um dia teria que responder por isso’, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. ‘Hoje infelizmente quem quiser saber sobre a questão ambiental no Brasil precisa abrir as páginas policiais.‘

O despacho de Eduardo Bim, de fevereiro de 2020, autorizando as exportações sem fiscalização foi dado após pedido de madeireiros e levou a uma ação civil pública em junho passado pedindo sua anulação. A ação foi impetrada pelo Greenpeace Brasil, pelo Instituto Socioambiental e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, com subsídios técnicos do Observatório do Clima. O despacho de Bim foi suspenso liminarmente nesta quarta-feira por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.“