PL que proíbe foie gras aguarda sanção de Lula

Organizações em prol dos animais estão se movimentando para que o presidente da república sancione o Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe nacionalmente a produção e a comercialização. O PL, que na prática proíbe o foie gras, já teve o texto aprovado no Congresso Nacional há dois meses e agora aguarda a sanção de Lula.

A prática da alimentação forçada é utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. A proposta define alimentação forçada como qualquer método mecânico ou manual que induza o animal a ingerir alimento acima de sua capacidade fisiológica natural.

Certos de que tal prática é incompatível com os padrões contemporâneos de bem-estar animal, organizações como Fórum de Proteção e Defesa Animal, Sinergia Animal Brasil e Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA) estão entre as entidades que buscam a proibição da produção, comercialização, importação e distribuição de produtos alimentícios do tipo no país.

“A alimentação forçada causa sofrimento inegável e deve ser efetivamente proibida para garantir o bem-estar animal. Proteger os animais é um passo fundamental para construir uma sociedade mais ética e justa para todas as formas de vida”, afirma Cristina Diniz, diretora da Sinergia Animal Brasil.

Pressão francesa

Do outro lado, há a pressão de entidades como a CIFOG (Le Comité Interprofessionnel des Paespera de ser lmipèdes à Foie Gras) para barrar a medida. A organização, que representa a indústria francesa do foie gras, defende que a proibição do Brasil violaria compromissos comerciais internacionais, o que foi rebatido em nota pela Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), com o apoio de outras organizações da sociedade civil.

“A Constituição Federal proíbe práticas cruéis contra os animais, e nenhum interesse econômico estrangeiro pode se sobrepor a esse mandamento constitucional”, afirma Giseli Cheim, presidente da ANAA. “O Congresso Nacional já tomou sua decisão após anos de debate”, acrescenta.

O PL 90/2020 tramitou por seis anos e reuniu mais de 288 mil assinaturas até sua aprovação no Congresso. Se sancionada, a legislação colocará o Brasil ao lado de outras nações que passaram a restringir ou proibir práticas de alimentação forçada, tais como Reino Unido, Alemanha, Itália e Argentina.

Como é feito o foie gras

A produção de foie gras é baseada na alimentação forçada de patos e gansos por meio da
introdução forçada de de grandes quantidades de alimentos, em um curto período, via tubo no esôfago das aves. O procedimento induz deliberadamente um quadro de esteatose hepática, provocando um aumento anormal do fígado, característica que dá origem ao produto. Ou seja, não se trata de um efeito colateral, e sim um sistema de produção cuja finalidade depende do adoecimento deliberado dos animais.

Além da alteração patológica provocada no órgão, as entidades em prol dos animais, a alimentação forçada causa intenso sofrimento físico, estresse, lesões no trato digestivo, dificuldades locomotoras, comprometimento do comportamento natural das aves e aumento das taxas de mortalidade.

“Não estamos falando de segurança alimentar. Não estamos falando de alimentação básica. Não estamos falando de uma tradição indispensável à sobrevivência de comunidades. Estamos falando de um produto de luxo cuja existência depende de uma prática que seria considerada inaceitável em praticamente qualquer outro contexto”, pontua a Sinergia Animal em nota à imprensa.