Pássaros em gaiolas são proibidos na Índia
Decisão é histórica e reforça o posicionamento do país em relação à defesa dos animais.
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A Índia proibiu o encarceramento de pássaros em gaiolas. A decisão é histórica e reforça o posicionamento do país em relação a defesa dos animais – por lá também são proibidos testes em animais.
O responsável pelo anúncio foi o juiz Manmohan Singh. “Todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, reforçou em sua decisão.
Para a corte indiana, os animais merecem compaixão e os pássaros possuem direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não ser submetidos à crueldade.
Brasil
No Brasil a criação de pássaros em gaiola é permitida, desde que não sejam animais silvestres. Manter animais silvestres em cativeiro é crime e a pena varia de acordo com o exemplar apreendido, sendo maior no caso de eja uma espécie ameaçada de extinção.
A compra de pássaros é permitida desde que o criador seja devidamente registrado no IBAMA e é necessário que no ato da compra seja emitido documento que comprove origem legal do animal. O site do IBAMA traz informações sobre criadores legalizados e legislação sobre a compra e criação de animais.