As discussões sobre o Código Florestal devem voltar à pauta na Câmara dos Deputados nesta semana. Ainda não foi decidido se o texto analisado será o mesmo previamente aprovado pelo Senado ou haverá modificações.
As discussões sobre o Código Florestal devem voltar à pauta na Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo previsões, as discussões devem ocorrer nesta terça-feira (6), mas ainda não foi decidido se o texto analisado será o mesmo previamente aprovado pelo Senado ou haverá modificações.
A polêmica sobre o Código Florestal tem divergido opiniões desde 2010, quando a proposta de alteração foi feita pelo então deputado Aldo Rebelo. De um lado está a bancada ruralista, com o intuito de defender interesses e conseguir benefícios agrícolas, de outro estão ambientalistas, ativistas e, até mesmo, cientistas contrários às mudanças.
Quando o texto foi aprovado pelo Senado, em dezembro de 2012, ele sofreu alterações. Por isso, antes de ser votado pelos deputados, será necessário reunir líderes a fim de discutir se a proposta será votada como está ou receberá novas emendas.
Existem muitos assuntos aprovados que podem causar prejuízos ambientais. Entre os destaques está a permissão para a redução de 50% da reserva legal nos estados que tiverem 65% de sua área dentro de reservas ambientais. Outro motivo de preocupação é o impacto que a mudança na legislação pode causar nos mangues, que poderão perder de 10% a 35% de sua área.
Os mangues inclusive têm sido tema de campanhas ambientalistas contrárias à proposta do novo Código Florestal. A mobilização, “Mangue faz a diferença” coordenada pela ONG SOS Mata Atlântica, já passou por diversas cidades litorâneas do Brasil e também foi à Brasília protestar e pedir que a presidente Dilma Rousseff vete as mudanças na lei.
Anistia
Além do impacto que ainda pode vir, o novo Código deve anistiar 75% das multas aos desmatadores. Desta forma, os ruralistas que foram multados até 22 de julho de 2008 serão absolvidos. Segundo informações da Folha, as punições anistiadas somam R$ 492 milhões. Além disso, somente os 103 produtores mais multados, foram responsáveis pelo desmatamento de uma área de 307 mil hectares. Com informações do Globo Natureza e da Folha.
Redação CicloVivo
