Noruega e Alemanha mostram resistência à mudança no Fundo Amazônia

Há algumas semanas o Fundo Amazônia é uma das principais pautas no setor ambiental. O projeto capta doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento e de promoção ao uso sustentável das florestas amazônicas. Entretanto, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enviou uma proposta de mudanças nas regras do Fundo para as embaixadas da Noruega e da Alemanha, os maiores doadores, mas parece que ambos países não gostaram da novidade.

Tudo começou após Salles questionar supostas irregularidades na gestão do fundo, que é realizada pelo BNDES. Há quase um mês, a diretora Daniela Baccas que chefiava o Departamento de Meio Ambiente do banco foi afastada do cargo. Desde então, algumas ONGs já se posicionarem contra a acusação e servidores do banco chegaram a realizar um ato em defesa do Fundo Amazônia em frente à sede do BNDES no Rio de Janeiro. Mas a grande recusa foi divulgada ontem (11) no blog do André Trigueiro, jornalista especializado em meio ambiente. O veículo conseguiu com exclusividade a carta de resposta da Noruega e Alemanha.

Pelo texto, fica claro que os embaixadores não são favoráveis, por exemplo, em alterar a estrutura do comitê organizador. Apesar de se mostrarem “abertos para discutir propostas”, o texto salienta do início ao fim os feitos já alcançados com o modelo atual.

Sobre a gestão do BNDES, por exemplo, os países reiteram a satisfação. “A competência e independência do BNDES na gestão do Fundo é essencial. Para evitar qualquer potencial conflito de interesses, o BNDES – e não o COFA (Comitê do Fundo Amazônia) – avalia e aprova projetos. Anualmente, a gestão do Fundo do BNDES é sujeita a auditorias financeiras e avaliações de impacto, conduzidas de acordo com padrões internacionais. Até agora, essas auditorias e avaliações foram unânimes no seu reconhecimento geral do uso eficiente dos recursos e de impactos mensuráveis de redução do desmatamento do Fundo Amazônia”, afirma a carta.  

O texto também deixa claro que a “estrutura de governança do COFA serviu bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. No mesmo período, os governos da Alemanha e da Noruega doaram mais de R $ 3,3 bilhões ao Fundo”. Garante ainda que nenhuma auditoria detectou fraudes ou má administração dos recursos e que, portanto, espera que o BNDES continue a administrar o Fundo. Num trecho anterior há inclusive destaque para o trabalho em conjunto. “Como a experiência brasileira mostrou, os governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento. É um esforço conjunto de autoridades públicas, empresas privadas; organizações não-governamentais, comunidades locais e outros”.

Em resposta à carta, a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) reiterou a importância da posição dos governos europeus. “Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. Segundo ambientalistas, na Amazônia, isso implicaria potencialmente no beneficiamento de grileiros, que invadem áreas de preservação para receber indenizações. Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do COFA, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas”.

Veja abaixo a carta divulgada por André Trigueiro: