Mesmo com avanços na COP16.2, biodiversidade precisa de recursos

No final de 2024, a COP 16 foi suspensa sem consenso sobre o financiamento para proteger e restaurar a biodiversidade. Um verdadeiro “balde de água fria”, como bem definiu o portal ClimaInfo na ocasião. Mas, dando continuidade às negociações, uma nova conferência de biodiversidade da ONU, a COP16.2, aconteceu no início deste ano e foi encerrada na noite de quinta-feira, 27 de fevereiro, em Roma, Itália.

A “segunda edição da COP 16” trouxe alguns avanços em relação em relação aos principais desafios da implementação do Marco Global de Biodiversidade (GBF): a arquitetura financeira para garantir os recursos necessários até 2030.

O ponto central das conferências, que acontecem a cada dois anos, é justamente o Marco Global de Biodiversidade (acordo Kunming-Montreal), um plano multilateral adotado durante a COP15, no Canadá, para conter e reverter a perda de biodiversidade. O pacto estabelece a meta de proteger 30% da biodiversidade do planeta, nas áreas terrestres e marinhas, até 2030.

“Investir na natureza é essencial – é um seguro de vida global. Através disso, podemos mitigar a crise climática, tornar ecossistemas e comunidades mais resilientes, estabilizar os preços dos alimentos e capturar o carbono que alimenta eventos climáticos extremos e desloca pessoas. Precisamos aproveitar a oportunidade para investir na natureza”, alerta Efraim Gomez, Diretor de Políticas Globais do WWF Internacional.

Na COP 16.2, as partes concordaram com um roteiro para um sistema mais eficaz de financiamento da biodiversidade, incluindo uma decisão em 2028 sobre o formato do futuro mecanismo financeiro.

“O Brasil desempenhou um papel essencial na busca por soluções concretas, demonstrando que países mega biodiversos não estão apenas esperando compromissos, mas construindo pontes para viabilizar a implementação do Marco Global de Biodiversidade. Em um momento de crise do multilateralismo, avançar em um arranjo financeiro para a biodiversidade é uma resposta necessária e urgente”, disse Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.

A nova estrutura de financiamento da biodiversidade ajudará a impulsionar ações de conservação muito além de 2030, apoiando a implementação de longo prazo da Convenção sobre Diversidade Biológica de maneira equitativa. Esse avanço, embora importante, ainda precisa se traduzir em mobilização real de recursos.

“Há consenso sobre um caminho a seguir para estruturar os arranjos financeiros necessários para deter a perda da biodiversidade e restaurar a natureza. No entanto, esse passo necessário ainda não é suficiente. Agora, começa o trabalho árduo. Ainda é preocupante que as nações desenvolvidas não estejam no caminho certo para cumprir seu compromisso de arrecadar 20 bilhões de dólares até 2025 para os países em desenvolvimento.”, declarou Efraim Gomez.

Com o principal impasse superado na arquitetura financeira da biodiversidade, as negociações também resultaram na aprovação de outras decisões, incluindo uma estratégia para mobilizar recursos de 2025 a 2030 para implementar o Marco Global da Biodiversidade. As Partes também solicitaram um diálogo internacional entre Ministros do Meio Ambiente e das Finanças de países desenvolvidos e em desenvolvimento para acelerar a mobilização de recursos.

Para Lin Li, Diretora Sênior de Políticas Globais e Advocacy do WWF Internacional, “o que falta agora é a necessidade urgente de mobilizar financiamento de todas as fontes – públicas, privadas, nacionais e filantrópicas – para garantir que alcancemos os 200 bilhões de dólares anuais comprometidos até 2030”.

Avanços e próximos passos 

Um dos principais resultados celebrados como sucesso em Roma foi o estabelecimento do Fundo Cali. O fundo, acordado na Colômbia durante a primeira parte da conferência, busca mobilizar recursos financeiros cruciais de empresas que utilizam dados genéticos sequenciados digitalmente.

Embora ainda não tenha recebido contribuições, o fundo representa uma vitória significativa para os Povos Indígenas e comunidades locais, que devem receber 50% do financiamento para apoiar ações de biodiversidade locais. O WWF espera que o Fundo Cali seja fundamental para garantir avanços em todos os três objetivos da Convenção, até 2030 e além.

Uma decisão importante para fortalecer a cooperação entre a Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU e outros organismos internacionais também foi aprovada, juntamente com indicadores essenciais para o monitoramento do marco, incluindo um indicador crucial para medir o impacto da produção e do consumo na natureza.

Também foi adotado um processo para a Revisão Global em 2026, na COP17, na Armênia. Isso será fundamental para avaliar o progresso na implementação do Marco Global da Biodiversidade e o que precisa ser ajustado caso os países estejam fora do caminho em seus compromissos. No entanto, o WWF insta as partes a garantirem oportunidades adequadas para que a sociedade civil contribua para o processo de revisão.

No que diz respeito às Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAPs), o Reino Unido publicou seu plano nacional durante a reunião. Isso eleva o número total de Partes que apresentaram NBSAPs para 46. Amanhã marca o início da contagem regressiva de um ano para que as Partes enviem seus relatórios de implementação do Marco Global da Biodiversidade (28 de fevereiro de 2026). No entanto, 150 Partes ainda não publicaram um plano de ação atualizado.

Muitos agora aguardam ansiosamente a COP30 da UNFCCC sobre mudanças climáticas, que ocorrerá no Brasil ainda este ano. Realizada na Floresta Amazônica – um sumidouro crítico de carbono que corre risco de atingir um ponto de não retorno até 2050 – a cúpula precisa enviar um forte sinal que reforce a urgência de transformar os sistemas de energia, alimentação e finanças, além de conservar e restaurar a natureza.

A COP30 será um momento crucial para avançar significativamente no papel da natureza e das soluções baseadas na natureza nas negociações climáticas e nos planos de ação nacionais, além de focar na eliminação do desmatamento e na restauração das florestas tropicais.

“A COP16.2 reforçou a urgência da implementação do Marco Global de Biodiversidade. Agora, o Brasil tem a oportunidade de levar essa agenda adiante na COP30 do Clima, demonstrando como biodiversidade e clima são agendas indissociáveis e que demandam soluções conjuntas”, conclui Michel Santos.