Corte inglesa condena BHP pela tragédia de Mariana

O Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (14). O valor da indenização não foi revelado.

A mineradora anglo-australiana BHP é, junto à Vale, controladora da Samarco, empresa que operava a barragem colapsada em 5 de novembro de 2015. O rompimento liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, contaminando 700 km de rios e devastando ecossistemas e comunidades ao longo da bacia do Rio Doce. O desastre matou 19 pessoas.

A ação é movida pelo escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead e representa cerca de 700 mil clientes, entre indígenas, quilombolas, municípios, empresas e instituições religiosas. Para a empresa, os esforços no Brasil para garantir uma indenização justa e integral para milhares de vítimas não foram suficientes e o “caso na Inglaterra é, para muitos, a última chance de alcançar justiça e reparação”.

Em 2024, Tom Goodhead, CEO e sócio-administrador do escritório Pogust Goodhead, afirmou que a Vale e a BHP cometeram ecocídio. “Essa é uma história clássica de ganância corporativa. Eles foram avisados dos riscos durante anos – os riscos de aumentar a barragem e aumentar a produção de minério de ferro para obter lucros”, disse. “É uma negligência absoluta e grosseira que levou à morte de pessoas, um evento ecocida. Era previsível, eles sabiam dos riscos e ainda assim decidiram expandir a produção. Isso, na minha opinião, é criminoso”, pontuou.

Felipe Hotta, CEO do escritório Hotta Advocacia e também sócio do Pogust Goodhead, vê com esperança a decisão da justiça inglesa na responsabilização legal e transnacional das empresas. “A decisão reforça que grandes corporações podem ser responsabilizadas nos seus países de origem por danos causados em outro território, inclusive quando esses danos decorrem de estruturas corporativas complexas”, afirma. “Isso envia um sinal muito forte para o mercado global: as obrigações de devida diligência e os deveres de cuidado de empresas matrizes têm efeitos concretos e podem gerar responsabilidade transnacional. É um precedente que tende a influenciar a forma como empresas multinacionais estruturam e controlam suas operações em todo o mundo”, completa.

Ainda segundo o Hotta Advocacia, durante o julgamento, foram analisadas provas que demonstram o envolvimento direto da BHP nas decisões estratégicas da Samarco, incluindo o financiamento de projetos que aumentaram a produção de minério, sem garantir a segurança adequada. Auditorias internas e externas apontavam falhas graves, mas, mesmo assim, a operação seguiu em curso.

Posicionamento da BHP

A BHP afirma que recorrerá da decisão e que tem “apoiado amplos esforços de reparação e compensação no Brasil desde 2015”. Com o valor da indenização ainda indefinido, a empresa ressalta que “mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo cerca de 240 mil demandantes da ação coletiva no Reino Unido que assinaram quitações”. Como a decisão da Corte inglesa valida tais quitações, isso “deve reduzir o número e o valor das reivindicações na ação coletiva”.

Cronologia do caso

• Novembro de 2018: Ação movida nos tribunais ingleses
• Julho de 2022: Os tribunais ingleses decidem que têm jurisdição para julgar o caso
• Outubro de 2024 – março de 2025: Julgamento de responsabilidade
• Novembro de 2025: Sentença sobre responsabilidade da BHP

Ativistas na COP30

No mesmo dia em que a Justiça britânica reconhece a BHP como parcialmente culpada pelo rompimento da barragem de Fundão, o Coletivo WEBs realiza, na COP30, ações que criticam o modelo minerário brasileiro e suas contradições na transição energética. O chamado “Dia M” acontece nesta sexta-feira, das 14h às 17h, no Museu de Arte de Belém, com oficinas, intervenções culturais e mobilização para a Marcha dos Povos, visando transformar o espaço urbano em território criativo e político.

A programação inclui ainda o painel “Greenwashing, Mineração e a Batalha do Imaginário”, em 15 de novembro, com lideranças indígenas, integrantes de movimentos sociais e ativistas discutindo transparência ambiental, justiça climática e extrativismo. Após o debate, ocorre o Greenwashing Tour, uma caminhada crítica pela Zona Azul da COP30 para identificar estratégias de greenwashing em discursos corporativos.

Também na Zona Azul será exibida a versão pocket da exposição “VAZIOsobreTERRA: cocriar como rota de fuga”, nos dias 14 e 15, enquanto a mostra completa segue até 9 de fevereiro no Museu de Arte de Belém. A exposição reúne obras que abordam os impactos da mineração e propõem conexões entre territórios, sistemas de opressão e práticas de reparação. A entrada é gratuita.

“Em uma COP onde o discurso sobre a transição energética e seus desafios está intimamente ligado à indústria da mineração, particularmente à extração de minerais raros, é crucial e urgente destacar o papel da mineração no atual colapso ambiental e examinar outros caminhos para ‘transições justas’ e por ecossistemas vivos”, diz a curadora mineira, natural de Brumadinho, Isadora Canela. A iniciativa é do Coletivo WEBS, Iniciativa da Mudança US (IoFC USA) e ART AFRICA, em colaboração com Instituto Mundos, Janeraka Institute, Discoderiva e MABE, com cofinanciamento da Guerrand Hermes Foundation for Peace.