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Após polêmicas, manifestações internacionais e diversas reivindicações contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, o próximo desafio da construtora é conseguir a autorização do Ibama. A equipe responsável pela análise do pedido de licença para a construção divulgou duas conclusões contrárias à criação da obra.

A construção da usina no rio Xingu é pauta de governo há dez anos, porém a obra nunca alcançou as medidas necessárias para que saísse do papel. Desde o início de 2010 a hidrelétrica ficou muito evidenciada por causa de manifestações e declarações de representantes do governo que davam como certo o início das construções ainda neste ano ou no início de 2011.

As pretensões, no entanto, foram barradas nas análises do Ibama. A usina obteve, em abril deste ano, uma licença prévia do Ibama que determinava que era possível construí-la desde que fossem obedecidos 40 requisitos, que vão desde saneamento até a proteção das tartarugas que desovam no rio Xingu.

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Porém, na última análise do órgão responsável pela proteção ambiental foi constatado que a empresa Norte Energia S.A., responsável pela construção, não cumpriu as condições determinadas pelo Ibama, para a instalação do canteiro de obras. Além disso, a Nesa teria subestimado a quantidade de pessoas atraídas à região por causa da construção.

Em setembro deste ano a construtora havia solicitado uma liberação que permitisse a instalação parcial do canteiro de obras. Pedido que, segundo o procurador Felício Pontes Júnior, não existe na legislação brasileira. Na última semana, o Ibama recebeu recomendações diretas do Ministério Público Federal, de que se as condicionantes para a obra não fossem cumpridas a licença não deve ser emitida.

O Ibama ainda não deu o parecer final e um de seus representantes informou que isso só será feito após serem concluídas todas as análises do projeto e solicitações feitas pela Nesa.

Com informações da Folha

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