Câmara analisa proposta de multar quem joga bituca no chão

Como já diriam as mães, jogar lixo no chão é feio, além de ser falta de educação. Mas, e quando o resíduo em questão é uma bituca de cigarro? Para muitas pessoas, é perdoável descartá-las em qualquer canto da rua. O que não levam em conta é o impacto ambiental do material que leva de cinco a dez anos para se decompor. Um novo projeto quer mudar essa realidade.

Quando uma determinada atitude acarreta prejuízos financeiros o mais óbvio é que haja uma mudança. É dessa forma, cobrando cerca de R$ 100 a quem jogar filtros de cigarro ou similares, como charutos, em vias públicas, que o projeto de Lei (PL 3.259/12) pretende conscientizar a população brasileira.

O texto do deputado Edson Pimenta (PSD-BA) foi aprovado, na última semana, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O próximo passo será ganhar o aval das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovadas por estas, o projeto é sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

“Em geral, o destino desses resíduos são canos de esgotos, rios e praias. No primeiro caso, seu acúmulo em galerias de esgoto pode causar enchentes; nos outros casos, a poluição das águas; e, em ambas as situações, o resultado é o comprometimento da saúde humana, pois na composição dos filtros usados há metais pesados, arsênico e outras substâncias nocivas”, afirmou o deputado.

A proposta ainda obriga comerciantes a disponibilizarem recipientes adequados ao descarte de filtros e as fabricantes deverão fixar cartazes com a determinação da lei nos locais de venda e consumo. Caberá também aos produtos, junto ao governo, desenvolver políticas educacionais voltadas à conscientização.

Redação CicloVivo