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Cerca de 1/3 das áreas de desmatamento ilegal identificadas pelo Ministério Público Federal, no âmbito do projeto Amazônia Protege, foram alvo de queimadas em 2019. Isso totaliza 170 mil hectares ilegalmente desmatados entre 2015 e 2017 que apresentaram focos de calor este ano. É o que mostra laudo técnico produzido pela equipe de peritos do órgão, a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR).

O estudo aponta que o fogo vem sendo usado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos. “O resultado demonstra, mais uma vez, a necessidade de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à floresta se consolide ou seja ampliado”, explica o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.

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Método

Para produzir o estudo, os peritos do MPF cruzaram as coordenadas das áreas de desmatamento ilegal já mapeadas pelo projeto Amazônia Protege com as imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrando focos de calor (satélite de referência AQUA_M-T). Os resultados revelam que 354 áreas desmatadas ilegalmente em 2016 e 462 áreas desmatadas em 2017 pegaram fogo entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2019. São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege.

Ilustração retirada do laudo

“A presença de focos em áreas alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de ‘limpeza’ para utilização e expansão”, conclui o laudo. Agora, o estudo será enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisa recursos em ações do Amazônia Protege.

Informações públicas 

A nota técnica também ressalta que as áreas alvo das ações estão marcadas em mapa interativo e disponíveis para consulta pública. A intenção é que supermercados, frigoríficos e empresas compradoras de produtos provenientes da Amazônia deixem de adquirir carne ou alimentos produzidos em áreas desmatadas ilegalmente. O texto ressalta que o consumidor é um poderoso aliado nessa fiscalização e pode pressionar produtores e varejistas.

As informações são do Ministério Público Federal.

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