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Palmas investe mais de R$ 2 milhões em energia solar

O município oferece benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias.

Mais de R$ 2,550 milhões foram investidos nos últimos dois anos na capital do Tocantins em projetos de geração de energia fotovoltaica. Os serviços eram atrelados ao Programa Palmas Solar, que incentiva a geração de energia limpa e oferece incentivos fiscais aos interessados. Considerando todos os projetos residenciais e comerciais aprovados desde 2016, há atualmente 54 imóveis com sistemas fotovoltaicos já em funcionamento na cidade, gerando 712,62 kilowatt pico (kWp).

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Somente em 2017, foram 36 beneficiários atendidos pelo programa, isto é, que apresentaram projeto, obtiveram aprovação da Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres) e realizaram a  implantação de sistemas fotovoltaicos. O que movimentou somente no ano passado de R$ 1.695.982,20 na cidade.

Adesão e benefícios

O programa foi criado pela Lei Palmas Solar e regulamentado por Decreto Municipal em março de 2016. Por meio do Palmas Solar, o município oferece benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel.

O empresário de comércio de ferramentas Ivan Ricardo Naves conta que  instalou 250 placas em uma de suas lojas. O investimento já alcançou, neste mês de fevereiro, aproveitamento de 97% de sua capacidade. “Para mim foi excelente, valeu muito a pena. Por mês consigo uma economia de R$ 7 mil na conta de energia nesta época de chuva. O que me surpreendeu muito, porque na época de seca vai gerar muito mais. Com o financiamento bancário tenho um ano de carência e oito anos para pagar com juros de 0,7% ao mês”, explica.

Com este sistema, ele alcançou ainda desconto no IPTU 2018, que passou de cerca de R$ 33 mil para R$ 9 mil. O empresário agora planeja outro projeto semelhante para outra loja e que deverá ser instalado nas próximas semanas.

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Moradia sustentável

O engenheiro civil Gilson Pedroso instalou há dois meses 22 placas para geração de energia fotovoltaica em sua residência.  Mesmo recém-instalado, ele explica que já sentiu economia na conta de energia. “Já tinha interesse neste tipo de sistemas, costumava pesquisar sobre o assunto e o programa Palmas Solar foi um incentivador. Apesar de dezembro ser uma época de chuva já consegui sentir uma diminuição de R$ 600 no custo da conta. Também já consegui redução de 65% no IPTU 2018. Espero alcançar o retorno do investimento que fiz de R$ 35 mil entre 36 e 48 meses”, calcula.

No caso de Pedroso, desde o protocolo do pedido na Secres, seu processo levou 45 dias para aprovação. O sistema que ele implantou em casa produz, em média, 30 kwh/dia, patamar que pode ser elevado em dias de maior insolação. Gerando mais energia fotovoltaica, maior é a perspectiva de tornar seu imóvel autossustentável. “Pretendo, sim, ampliar o sistema para isso. Devo reavaliar dentro dos próximos cinco anos”, prevê.

Prestador local

Um dos requisitos do Palmas Solar é a contratação pelo proprietário do imóvel de prestadores de serviço locais. Essa é uma forma de estimular o barateamento e o crescimento da oferta de serviço especializado. Pedroso foi um dos que optaram por contratar um prestador local. “Cheguei a procurar empresas de fora e daqui. A oscilação de preço chegou a até 30% a mais mesmo aqui dentro. Acabei optando por contratar o serviço de menor preço que encontrei em Palmas até para alcançar os benefícios do programa”, conclui. 

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Parque Solar em Palmas

Além de estimular o aproveitamento do potencial solar na geração de energia fotovoltaica em residências, comércios e indústrias, o Palmas Solar permitirá ao município desenvolver projetos inovadores. Isso porque a edição de legislação própria já garante a Palmas a posição de capital que possui políticas públicas modernas de incentivo à geração de energias renováveis.

Neste sentido, Palmas já dá o primeiro passo para o projeto de instalação do seu Parque Solar. A meta deste projeto é a obtenção de suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais.

Para isso foi editado um decreto municipal que autoriza parcerias entre a Secres e demais pastas e autarquias municipais para desenvolvimento do projeto. Segundo o secretário municipal de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis, Fábio Frantz, o decreto permite que sejam articuladas ações entre várias pastas municipais e garantir o desenvolvimento articulado de projetos que vão garantir a todos os prédios públicos municipais condições de autossuficiência energética através de sistemas de geração de energia fotovoltaica.

Por Prefeitura de Palmas