Alemanha está tornando obrigatória a instalação de painéis solares

Em 2022, 46% da eletricidade na Alemanha veio de fontes renováveis, em parte, impulsionada pelo uso de energia solar. Neste ano, a tendência deve ser ainda maior com diversos estados tornando obrigatórias as instalações solares nos telhados de edifícios residenciais e comerciais.

Em Berlim, capital da Alemanha, desde 1º de janeiro, proprietários são obrigados a instalarem energia solar em novos edifícios e edifícios existentes que passarem por reforma no telhado. A lei vale para edifícios residenciais, comerciais e industriais.

A instalação de painéis solares nos telhados dos edifícios já era exigida em Baden-Wuerttemberg e Renânia do Norte-Vestfália, dois estados alemães. Agora a regra chega em Berlim, uma das cidades mais importantes da Europa. Por lá, a lei determina que 30% de um telhado precisa ser reservado ao sistema fotovoltaico. Estão isentos somente edifícios com área útil de até 50 metros quadrados.

Para se adequar, a população pode usufruir de diversos serviços já disponíveis, como o Solar Center Berlin – uma espécie de consultoria gratuita a pessoas e instituições que querem fazer a transição energética. No local, é possível tirar dúvidas sobre questões como energia fotovoltaica , energia solar térmica e bombas de calor. Além disso, a gestão da cidade lançou o programa SolarPLUS no valor total de 23,7 milhões de euros para ajudar empresas e famílias a financiarem instalações solares.

A lei que tornou os telhados solares obrigatórios para novos edifícios em Berlim foi aprovada em 2021, mas passou a valer apenas neste ano. “No caminho para uma Berlim com clima neutro, a energia solar desempenha um papel fundamental. A Lei Solar evita que novos edifícios sejam planejados sem sistemas solares”, afirmou Ramona Pop, senadora de Economia, Energia e Empresas Públicas de Berlim, na época da aprovação da proposta.

Além de Berlim, Hamburgo, Renânia-Palatinado, Baviera, Schleswig-Holstein e Baixa Saxônia também adotaram leis similares que entraram em vigor em 2023. As regulamentações variam de acordo com cada cidade ou estado. Em alguns casos, como na Baviera, a instalação de painéis solares é recomendada e não obrigatória para edifícios residenciais. Já em Berlim, apesar de obrigatório para residências, a lei abre brecha para a fachada fotovoltaica ou uma instalação solar térmica como alternativa.

Há, por fim, cenários como o do estado Hesse que prevê a instalação obrigatória de sistemas solares em estacionamentos com mais de 50 vagas e em todos os prédios do estado.