Senado aprova proibição de plástico descartável no Brasil


COMPARTILHE



da Agência Senado



A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (17) o projeto (PLS 92/2018) que prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis. Pelo texto, no prazo de dez anos, o plástico deverá ser substituído por materiais biodegradáveis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo.

Segundo o texto aprovado, o plástico deverá ser substituído em 20% dos utensílios no prazo de dois anos após a eventual vigência da lei. Esta exigência subirá para 50% após 4 anos; para 60%, após 6 anos; e para 80%, após 8 anos. O plástico deverá ser totalmente banido após dez anos.

Justificativa



Na justificativa do projeto, a autora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirma que “os destinos finais de grande parte dos itens que ingenuamente usamos ao fazer um lanche num fast-food ou tomar uma bebida são os rios, lagos, mares e oceanos, comprometendo o equilíbrio ecológico de maneira extremamente grave”.

Rose acrescenta que mesmo amostras de água tratada, em diversos países do mundo, demonstram a contaminação por microplásticos. “Isto significa que os sistemas convencionais não são eficazes em retirar resíduos de plástico e que, portanto, estamos ingerindo plástico diariamente, sem saber as consequências disto para a saúde humana”.

Relatoria



Durante a análise na CMA nesta terça-feira, o relator da proposta, senador José Medeiros (Pode-MT), ressaltou os danos ao meio ambiente, considerando a extração do petróleo (matéria-prima) e o refino e descarte do plástico:

— Os impactos das refinarias vão desde as consequências dos estudos sísmicos na exploração, até o consumo de grandes quantidades de água e energia, geração de quantias absurdas de despejo líquido, liberação de diversos gases nocivos na atmosfera, produção de resíduos sólidos de difícil tratamento, além dos frequentes vazamentos de petróleo em ambiente marinho, como ocorreu com a Chevron no Brasil — disse Medeiros.



O senador pontuou que o tempo de degradação dos materiais de origem petroquímica chega a centenas de anos. Isto faz com que a vida útil de aterros, destino final de toneladas de sacolas e embalagens plásticas, se reduza sensivelmente, com graves consequências econômicas.

A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O plástico descartável também já foi proibido Inglaterra na Costa Rica (veja aqui) e na França (veja aqui).

Veja também: McDonald’s quer eliminar canudinho plástico de suas lojas

PUBLICADO POR
Mayra Rosa


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A camada de ozônio está se recuperando

Proibição de substâncias nocivas em 1987 é apontada como principal causa da recuperação que ainda deve demorar décadas para ser… LEIA MAIS

Surto de coronavírus é reflexo da degradação ambiental

Por Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente | ONU A Organização Mundial da Saúde (OMS) relata que um… LEIA MAIS

6 vezes em que o brasileiro foi criativo no combate ao Coronavírus

O momento é de seriedade, mas se tem uma coisa que os brasileiros nunca perdem é o bom humor. LEIA MAIS

Livro “101 dias com ações mais sustentáveis” tem acesso liberado

Com o livro, o autor Marcus Nakagawa foi vencedor do Prêmio Jabuti 2019. LEIA MAIS

TETO Brasil lança campanha para ajudar mil famílias em favelas

Campanha online vai arrecadar recursos para compra de comida, água e itens de higiene para favelas de 6 Estados LEIA MAIS

13 filmes inspiradores disponíveis online

Os filmes ficarão disponíveis até o dia 25 de abril. LEIA MAIS