Uma série de decretos e revogações marcou a volta de Lula à presidência. Na área ambiental, as medidas adotadas foram consideradas uma retomada da política pública ambiental brasileira. O CicloVivo separou os principais destaques sobre o tema, confira abaixo.
- Um dos grandes feitos foi a revogação do decreto que estimulava o garimpo em áreas públicas e áreas protegidas, como terras indígenas.
- Joenia Wapichana foi nomeada para assumir a presidência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), sendo a primeira indígena no cargo. Aliás, o próprio nome da Funai foi alterado, antes chamado de Fundação Nacional do Índio.
- Ainda sobre o espaço dos povos indígenas no novo governo: Sonia Guajajara, ativista das causas indígenas e listada como uma das personalidades mais influentes do mundo, foi escolhida como Ministra dos Povos Indígenas e o advogado Weibe Tapeba assumiu o cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena.
- O decreto nº 11.372 recompõe a participação social do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), de forma a torná-lo mais participativo e transparente.
- Foi recriado o Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Imediatamente, os países Noruega e Alemanha anunciaram liberação para uso imediato de R$3,3 bilhões já disponíveis para novos projetos.
- Retomada dos Planos de Combate ao Desmatamento da Amazônia e Cerrado (PPCDAm e PPCerrado) e início da elaboração de Planos para os demais Biomas. Tais planos foram essenciais para a redução do desmatamento durante a gestão de Marina Silva como Ministra do Meio Ambiente.
- Foi reorganizado o processo sancionador ambiental, o que pode evitar que R$ 18 bilhões de multas prescrevam.
- A pasta responsável por conduzir políticas nacionais em prol do meio ambiente foi rebatizada como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Despacho presidencial determinou o prazo de 45 dias para a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com ampla participação social.
- Um decreto devolveu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) à pasta do Meio Ambiente, retirando do Ministério da Agricultura.
- Na reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, houve ainda o retorno da Agência Nacional de Águas e do Serviço Florestal Brasileiro, além da criação da Secretaria Extraordinária do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial.
Entre especialistas da área ambiental, as medidas foram recebidas com entusiasmo. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirmou que são “novos tempos” e que agora a Funai “volta a ser um órgão que atua pela proteção dos direitos dos povos indígenas”. Já na avaliação Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, “em menos de 24h, o governo começou a transformar o discurso em atos concretos para reverter a sabotagem promovida por Bolsonaro e reconstruir a governança ambiental no país”. Segundo Astrini, até então, o início do mandato é um acerto e “demonstra a importância que o tema ganhou na agenda de Lula”.