Lei que estimula agroecologia é aprovada em SP

Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Lei 16.684/18 que cria a Peapo: Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Medida deve ajudar quem busca produzir alimentos sem agrotóxicos.

O objetivo da lei é promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica. Ou seja, alternativas mais saudáveis e sustentáveis para reduzir os impactos do modelo tradicional de agricultura.

Para Renato Barreto, especialista em políticas públicas do Idec, a proposta da Peapo é fazer com que a alimentação orgânica de base agroecológica seja mais acessível para uma maior parcela da população.

“Com a aprovação do projeto, o estado se compromete a realizar práticas que promovem e garantem a produção sustentável de alimentos, considerando as dimensões sociais e ambientais”, diz Barreto.

Em defesa da produção orgânica

A Peapo é de autoria dos deputados Ana do Carmo e Aldo Demarchi e é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia. O movimento foi criado em 2012 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da qual fazem parte diversas organizações da sociedade civil, como o Idec.

O objetivo da coalizão é defender os agricultores orgânicos que produzem alimentos saudáveis. Além disso, deve auxiliar os agricultores convencionais no processo de transição agroecológica.

O próximo passo da Frente Parlamentar é iniciar o processo de discussão entre as organizações para apresentar sugestões para a sua regulamentação. “Agora, precisamos monitorar e fazer o controle social para que a lei seja regulamentada e o orçamento para seus programas seja garantido”, explica Barreto.

As informações são do Idec