Príncipe William e Coiab firmam parceria histórica em prol dos indígenas

Os que estão na linha de frente da conservação da Amazônia acabam de ganhar um reforço. Isso porque o Príncipe William anunciou uma nova parceria estratégica entre o programa United for Wildlife, da The Royal Foundation, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Fundo Podáali, a Rainforest Foundation Norway (RFN) e a Re:wild. O foco é em “proteger os protetores” da natureza.

A Amazônia, um dos ecossistemas mais vitais do mundo, enfrenta uma destruição ambiental acelerada combinada a uma escalada da violência contra aqueles que trabalham para protegê-la. Em geral, o Brasil é um país perigoso para ambientalistas, sendo listado pelo relatório da Global Witness, como o quarto país mais mortal para ativistas ambientais em 2024.

Já no relatório do ‘Na Linha de Frente’, realizado pela Justiça Global e a Terra de Direitos, foram registrados 168 casos de violência contra defensoras e defensores indígenas no Brasil entre os anos de 2023 e 2024, em ataques relacionados ao exercício de proteção das suas terras e territórios. Mais de 30 líderes indígenas perderam suas vidas entre 2013 e 2023.

Tais números são a face da violência em decorrência de crimes ambientais que inundam a Amazônia, tais como a extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e grilagem de terras. “Não podemos gerir as nossas florestas enquanto os seus protetores vivem com medo. E não podemos proteger os defensores ambientais sem proteger os territórios que defendem. Esta iniciativa significa trabalhar em parceria com aqueles que melhor conhecem a terra para fortalecer os sistemas liderados por indígenas, fornecer assistência jurídica e apoio de emergência. Devemos proteger os protetores se quisermos garantir o futuro destes ambientes críticos”, afirmou o Príncipe William, diante de mais de 400 parceiros globais reunidos na Cúpula Global Anual da United for Wildlife, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 4 a 6 de novembro.

A iniciativa foi anunciada pelo fundador do programa United for Wildlife, o príncipe William, na presença de Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab. Para Toya, a chegada deste programa à Amazônia Brasileira é o reconhecimento dos verdadeiros guardiões da floresta, resultado de anos de luta e articulações que buscam dar a eles autonomia para uma atuação segura, ‘protegendo os que protegem’.

Protegendo os guardiões da Amazônia

Diversas lideranças indígenas arriscam suas vidas para protegerem suas terras, atuando em contextos completamente vulneráveis a fim de resguardar o direito de suas comunidades a uma vida saudável e segura dentro do território.

Os povos indígenas e as comunidades locais têm protegido a Amazônia e os seus modos de vida há gerações. Isto pode ser visto pelo fato de que o desmatamento em terras indígenas é até 83% inferior ao das áreas desprotegidas da Amazônia brasileira. No entanto, estes protetores enfrentam crescente intimidação, violência e ameaças à vida. O programa busca justamente dar visibilidade sobre o cenário de violência crescente ao mesmo tempo em que visa à desaceleração do desmatamento na região amazônica.

Com 9 territórios prioritários, a ação prática inicial se dará pela expansão do acesso ao apoio jurídico e ao estabelecimento de um fundo de resposta a emergências para ajudar indivíduos em risco a se protegerem, seja por meio de evacuação de emergência, comunicações seguras, casas de segurança ou ajuda humanitária.

A intenção é ainda aumentar a consciência global sobre os direitos dos povos indígenas e o seu papel vital na proteção da Amazônia, ao passo que melhora o monitoramento de ameaças por meio de uma plataforma de dados compartilhados. A COIAB alcança 750 mil povos indígenas, em aproximadamente 110 milhões de hectares de território amazônico.

“Proteger a terra, os territórios e os recursos dos povos indígenas e comunidades locais é uma das formas mais eficazes de proteger a natureza e combater as mudanças climáticas. Crucialmente, esta iniciativa é construída e liderada por mecanismos de implementação governados por indígenas e deve servir como modelo de como a comunidade global pode apoiar os protetores da natureza em todos os lugares”, reforçou Tom Clements, diretor executivo do United for Wildlife.

Os povos originários trazem em suas vivências, culturas, saberes ancestrais e modos de viver a resposta para a mitigação da crise climática e preservação do meio ambiente. As terras indígenas são responsáveis pela proteção de 20,3% das florestas no Brasil; somente na Amazônia preservam mais de 97 milhões de hectares.

“A segurança de quem defende as florestas com a própria vida deve ser central nas discussões globais. Para nós, indígenas, o território é sagrado: é onde o espiritual e o material se unem, sustentando nosso bem viver e a preservação do nosso planeta. Proteger nossos territórios é, portanto, uma missão herdada de nossos ancestrais. Seguimos nesta luta com nossas próprias vidas, e convidamos o mundo para essa missão global, proteger aqueles que protegem a Terra”, declarou o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri.

A parceria também integra o Fundo Podáali, que é o primeiro fundo liderado por indígenas. Trata-se de um mecanismo técnico criado pela COIAB cuja missão é garantir o apoio direto e desburocratizado aos povos, comunidades e organizações indígenas.

“Essa parceria responde a um dos anseios mais urgentes dos povos indígenas: a proteção dos territórios e das vidas das lideranças e guardiões que enfrentam cotidianamente ameaças, criminalização e violência. Contar com uma iniciativa estruturante voltada à proteção dos protetores e à defesa dos territórios e das vidas é um passo essencial para fortalecer a resistência indígena e assegurar a continuidade da luta pelas vidas, pelos territórios e pelos direitos coletivos”, declarou Rose Apurinã, vice-diretora-executiva e representante do Fundo Podáali.