“Não podemos andar sem escolta”: ATL começa com denúncias de violência

Considerado um mês de mobilização nacional, resistência e visibilidade para os povos indígenas do país, o Abril Indígena tem início com a realização do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o ATL 2026 teve início no último dia 5 e segue até 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte). A mobilização é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Em sua 22ª edição, a programação destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, ao mesmo tempo em que apresenta respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. A mobilização está dividida em cinco eixos: A Resposta Somos Nós; Nosso Futuro Não Está à Venda; Nossa Luta Pela Vida!; Terra Demarcada, Brasil Soberano e Democracia Garantida; e Diga ao Povo que Avance!.

Violência ontem e hoje

No dia 6 de abril, lideranças de todas as regiões do país debateram a violência vivida durante a ditadura militar na plenária “Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas”. A mesa foi organizada pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, iniciativa que tem como propósito ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).

Invasões, episódios de violência e ameaças atuais dentro de seus territórios também foram discutidos por lideranças na tenda da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Os relatos ocorreram durante roda de conversa sobre a situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) na Amazônia. Os indígenas exigiram que os processos de demarcação, incluindo a desintrusão (retirada de ocupantes ilegais), sejam realizados de forma mais eficaz, com garantia de proteção às vidas indígenas.

Concita Sompré, da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, afirma que a desintrusão traz benefícios, mas também preocupações para os povos indígenas. Ela cita o caso da TI Apyterewa, que passou pela retirada de invasores entre 2023 e 2024, mas que segue como cenário de ataques promovidos por grileiros e ruralistas contra os indígenas.

 

“O pós-desintrusão da TI Apyterewa tem violência, tiros, insegurança e lideranças encurraladas, sem direito de ir e vir. O Estado ‘desintrusa’, mas a garantia da vida não permanece. Somos nós por nós, defendendo nosso povo e território. Quando os invasores são retirados, eles deixam para trás áreas degradadas; eles ficam no entorno do território, e isso aumenta a violência. Nossa luta maior é pela demarcação, mas fazemos um grito de socorro pela retirada dos invasores do nosso território”, disse Concita.

Outra TI em risco é Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia. Em fevereiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a desintrusão do território, aumentando a insegurança jurídica e a vulnerabilidade em uma terra já sob ameaça.

“A desintrusão não foi concluída 100% e só deixou os invasores mais bravos com nós, indígenas. Não podemos mais andar sem escolta no território. A TI concentra as principais nascentes que abastecem o estado, uma verdadeira ‘caixa d’água’ para Rondônia, mas os invasores só querem desmatar e lucrar em cima da terra. Precisamos fazer a desintrusão acontecer”, defendeu a jovem liderança.

Os indígenas também denunciaram a demora no processo de demarcação como um todo, com terras indígenas esperando há mais de 20 anos pela homologação da demarcação.

Marcha pressiona o Congresso

Já nesta terça-feira (7), a programação será marcada pela marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”. Em 2026, ao menos seis propostas anti-indígenas tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 48 (Marco Temporal); PDLs contra demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025); o GT de Mineração em TIs; o PL 6050/2023 (Exploração Econômica); e o PL 6093/2023 (PL do Agro).

Já no dia 8, o movimento indígena fortalece sua atuação em espaços internacionais como parte de uma estratégia política de resistência e articulação, na plenária “Do território tradicional ao cenário global: o movimento indígena brasileiro na luta socioambiental”. Além da mesa, a APIB também promoverá um encontro entre lideranças indígenas e embaixadas, bem como um encontro de comunicadores indígenas da Guatemala e do Brasil.

As eleições de 2026 também farão parte dos debates do Acampamento Terra Livre, na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós”. A plenária ocorrerá no dia 9 e leva o nome do manifesto publicado pela APIB no ano passado, no qual reafirma o compromisso de seguir com a Campanha Indígena e o projeto de aldeamento da política. “Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”, diz trecho da carta.

Além da Campanha Indígena, o dia 9 será marcado pela marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a APIB, até o mês de março deste ano, cerca de 76 Terras Indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração.

A programação do ATL se encerra com a plenária e a leitura do documento final, no dia 10 de abril. Os dias 5 e 11 são reservados para chegada e retorno das delegações aos seus territórios. Acesse a programação completa aqui: Link .

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou uma campanha de arrecadação para o acampamento. Para contribuir, basta acessarhttps://www.apiboficial.org/apoie/ . As doações podem ser feitas por cartão de crédito ou boleto bancário. Também é possível doar via Pix pelo e-mail apoinmebra@gmail.com (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Banco Bradesco).

ATL

Há 22 anos, o ATL reúne, na capital federal, milhares de lideranças indígenas das cinco regiões do país para denunciar violações de direitos, incidir sobre o poder público e defender seus territórios.

No ano de 2025, o ATL reuniu mais de 9 mil indígenas em Brasília. Com o tema “APIB somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”, a mobilização celebrou os 20 anos de luta e conquistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Em sua carta final, o acampamento reforçou a defesa dos direitos territoriais e o protagonismo indígena na agenda climática global. “Nossa ciência e sistema ancestral, expressos na agroecologia, nas economias indígenas, na gestão coletiva dos territórios e na nossa relação espiritual com a Mãe Natureza, preservam a biodiversidade, todas as formas de vida, incluindo os mananciais, e sustentam sistemas alimentares saudáveis e equilibrados. Por isso, demandamos a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil como uma política climática efetiva, além do financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e dos nossos modos de vida.”