Pré-COP reúne 67 países para negociações globais

A Pré-COP, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), começou nesta segunda-feira (13) em Brasília, com a participação de negociadores de 67 países. Durante a cerimônia de abertura, representantes dos quatros ciclos de liderança apresentaram contribuições para orientar os debates sobre os desafios da agenda climática global.

Ao abrir a rodada de discursos, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou a importância do esforço entre os países para avançar a uma etapa de implementação das ações climáticas. “Convoco a todas e a todos a compartilharmos essa preocupação ambiental e esse amor ao próximo não apenas em nossos discursos, mas em ações concretas, em benefício de toda a comunidade internacional e como legado para as gerações futuras”, afirmou.

Alckmin também propôs às delegações que orientem seus esforços em torno de três objetivos centrais: o reforço do multilateralismo, a conexão do regime climático à vida real das pessoas e a aceleração da implementação do Acordo de Paris.

Além de Alckmin, o secretário executivo da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), Simon Stiell, reforçou a necessidade de união entre os países independentemente de posições políticas e das pressões específicas, em benefício comum da humanidade. “A estrada para Belém é curta, mas com vastas possibilidades. Então, vamos fazer cada hora de trabalho contar”, reforçou.

Líderes dos círculos de ministros das Finanças, dos Povos, de Presidentes da COP e do Balanço Ético Global também fizeram um balanço na abertura da Pré-COP sobre os avanços nos debates ocorridos na etapa de mobilização. Os quatro círculos são estruturas da arquitetura pensada pela presidência da COP30 para dar suporte às negociações globais desde a etapa de mobilização até a conferência, em novembro.

Governança

O líder do Círculo de Presidentes da COP, Laurent Fabius, trouxe um balanço da etapa de mobilização ocorrida nas reuniões entre os presidentes de COP desde a que criou o Acordo de Paris, em 2015. Com o objetivo de fortalecer a governança climática global e buscar soluções para a implementação do Acordo de Paris, o grupo apontou quatro caminhos a serem seguidos inspirados por palavras iniciadas com a letra ‘i’: inspiração, implementação, inclusão e inovação.

De acordo Laurent Fabius, que presidiu a COP21 em Paris, a inspiração no Acordo de Paris conduzirá a implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês) da Missão 1.5, de não permitir o aumento do aquecimento global e do Balanço Global (GST, na sigla em inglês), de acordo com um planeta carbono zero.

Para Fabius, tudo isso deve ocorrer de forma inclusiva com o aumento da participação de indígenas, afrodescendentes e povos tradicionais, missões religiosas, autoridades políticas, setor empresarial e organizações sociais. Tudo por meio de inovações. “É de grande importância que a ciência e a educação trabalhem a favor da justiça climática e de forma a enfrentar a desinformação”, destacou.

Povos

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que também lidera o Círculo dos Povos da COP30, destacou o avanço dos trabalhos nas duas comissões constituídas para mobilização. Na comissão dos povos indígenas, o principal avanço ocorreu na inclusão alcançada no processo de negociação climática.

“Nós, enquanto povos indígenas, teremos a maior e melhor participação da história das COPs na Zona Azul [onde ocorrem as negociações] e uma expectativa de recebermos mais de 3 mil indígenas na Aldeia COP, aumentando a participação com reforço das nossas mensagens centrais de reconhecimento dos territórios indígenas como política climática e o financiamento direto, trazendo os povos indígenas para o protagonismo das ações climáticas”, diz.

Sônia Guajajara também ressaltou que o círculo avançou também nas atividades desempenhadas pela comissão de afrodescendentes, povos e comunidades tradicionais e agricultura familiar no sentido de aumentar o engajamento e participação das comunidades tradicionais no regime climático.

Finanças

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, líder do Círculo dos Ministros das Finanças, destacou a continuidade dos debates acerca da ampliação do financiamento climático nos países em desenvolvimento como um dos principais esforços do círculo. Cinco prioridades foram apontadas pelos trabalhos desenvolvidos no grupo: aumento dos fluxos de financiamento e de fundos climáticos, reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, aumento da capacidade doméstica de investimentos sustentáveis, inovações para mobilizar o setor privado e melhoria do marco regulatório do financiamento climático global.

De acordo com Haddad, algumas das iniciativas em resposta às prioridades foram o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a criação de uma coalizão aberta para integração dos Mercados de Carbono e a sugestão de uma supertaxonomia que reúna de forma global as vocações regionais para orientar investimentos sustentáveis.

Segundo o ministro da Fazenda, um relatório final será apresentado nesta semana em Washington, durante os Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI. Posteriormente o relatório será encaminhado com a Agenda de Ação para debate em São Paulo, no mês de novembro.

“Por fim, o documento será formalmente entregue ao Presidente da COP em Belém, como contribuição à construção do Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”, destaca.

Balanço Ético Global