Indígenas do Brasil, Pacífico e Canadá entregam carta à presidência da COP30

Na última quinta-feira (10), em Brasília, líderes indígenas apresentaram uma carta com demandas da sociedade civil pelo fim dos combustíveis fósseis e por uma transição energética justa para a presidência da COP30.

180 organizações indígenas, ambientais e jovens de todo o mundo aderiram à carta coordenada pela 350.org, exigindo urgentemente que a COP30 reafirme o compromisso global pelo fim dos combustíveis fósseis e apoie a implementação de uma transição justa e equitativa para as energias renováveis. O documento foi entregue ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, durante cerimônia no Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do Brasil.

Lago assim como a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, participaram do ATL. Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) , também esteve presente com lideranças indígenas.

Uma declaração de aliança entre indígenas da Amazônia, Pacífico e Austrália rumo à COP30 também foi anunciada no começo do evento (leia aqui). As ações fazem parte do movimento global ‘A resposta somos nós’, que afirma que os povos indígenas e a demarcação das Terras Indígenas são essenciais na luta contra a crise climática, e exige o fim da era dos combustíveis fósseis.

“A Sacred Earth tem orgulho de estar hoje aqui em solidariedade com nossos parentes no Acampamento Terra Livre, pois coletivamente pedimos ao presidente designado da COP30 que tome medidas climáticas urgentes e transformadoras”, afirma Melina Laboucan-Massimo, fundadora e diretora executiva da Sacred Earth. “A COP30 representa uma oportunidade única de incentivar a cooperação global para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a adoção de energias renováveis. Nessa transição energética, devemos garantir que nossas comunidades não sejam ainda mais excluídas pelas políticas climáticas ou prejudicadas pelo extrativismo. Estamos ao lado de nossos parentes que estão lutando por seus direitos, defendendo a terra e liderando o caminho a seguir. À medida que testemunhamos a escalada da crise climática, a soberania, os direitos e a liderança indígenas criam caminhos poderosos para uma transição justa – é imperativo que a sabedoria e as vozes indígenas sejam respeitadas na COP30 e além”, finaliza.

Além do ATL 2025, que termina nesta sexta-feira (11), na próxima semana, de 13 – 17 de abril, a 350.org e parceiros devem reunir mais de 200 líderes indígenas, ativistas e defensores comunitários por energias renováveis de mais de 70 países. Milhares de ativistas climáticos também irão participar do evento on-line.

“Exigimos o fim da era dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa. O presidente da COP30 disse que a conferência deve ser um ponto de virada – Isto só acontecerá quando a autoridade climática dos povos indígenas for ouvida e incorporada nas decisões. A resposta somos nós, todos nós!”, diz Toya Manchineri, Coordenador Geral da COIAB.

Veja abaixo a carta na íntegra:

Sociedade civil exige energia limpa e acessível para todos no centro da agenda da COP30
Carta aberta ao presidente da COP30, André Aranha Corrêa do Lago
André Aranha Corrêa do Lago
Embaixador/Presidente da COP30
Ministério das Relações Exteriores – Palácio do Itamaraty
Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios – Bloco H – Anexo I
Brasília, DF

Vossa Excelência Senhor Embaixador e Presidente da COP30,

Nós, organizações que lutam pela justiça climática e social em todo o mundo, urgentemente demandamos que a COP30 renove o compromisso global e apoie a implementação de uma transição energética justa, ordenada e equitativa, deixando de lado os combustíveis fósseis e adotando energias renováveis. Essa transição deve garantir que as soluções atendam progressivamente às necessidades das populações indígenas, negras, marginalizadas e vulneráveis, ​​e deve acelerar a expansão das energias renováveis ​​de forma a garantir que as nações mais ricas e poluidoras do mundo paguem a sua justa parte, sem agredir a natureza, sem aumentar o desmatamento com a queima de biomassa, e promovendo justiça econômica, social e de gênero.

Como mencionado na sua primeira carta como presidente designado da COP30, estamos na metade da década decisiva para a ação climática. No entanto, ao invés de progressos significativos, estamos vivenciando a intensificação de desastres climáticos e do sofrimento humano. Esses eventos não são mais tragédias distantes, mas crises que já atingem os nossos próprios quintais.

A ciência é inequívoca: não há espaço para novas minas de carvão ou campos de petróleo e gás se o mundo quiser limitar o aquecimento a 1,5°C – especialmente em ecossistemas críticos como a Amazônia, onde a COP30 será realizada. Triplicar a capacidade das energias renováveis ​​até 2030 é essencial, mas sem uma eliminação rápida e gerenciada dos combustíveis fósseis, não será suficiente.

A COP é um dos poucos fóruns onde a sociedade civil pode responsabilizar os governos por ações climáticas significativas e pressionar por acordos legalmente vinculantes que priorizem a população e que sejam justos e equitativos. Contamos com a Presidência da COP30 para garantir que aqueles que sofrem as piores consequências desta crise não sejam novamente marginalizados enquanto as nações mais responsáveis ​​dominam e impedem as negociações.

Para uma transição energética verdadeiramente justa, os governos devem garantir que as práticas extrativistas utilizadas pela indústria dos combustíveis fósseis não sejam replicadas. Se as comunidades forem desalojadas, ou se os trabalhadores da indústria dos combustíveis fósseis forem deixados para trás em nome da transição, ela não será justa. As soluções que colocam nossas comunidades na liderança criam os alicerces para um sistema energético equitativo. Mas sem planos de ação climática ambiciosos e medidas decisivas por parte dos líderes mundiais, a justiça permanecerá fora do alcance. A COP30 pode ser um momento decisivo para consolidar a cooperação multilateral e a solidariedade necessárias para alcançar uma transição energética justa, no ritmo e na profundidade que precisamos – de forma a possibilitar uma transformação equitativa em todo o mundo, através de planos nacionais de ação climática ambiciosos e legalmente vinculantes.

Como Vossa Excelência bem colocou, as COPs devem de fato ser um ponto de virada. É hora de redistribuir o poder político e econômico, acabar com a dependência dos combustíveis fósseis e construir um futuro baseado na justiça e na sustentabilidade, através da rápida expansão das energias renováveis. Isto só pode ser realizado através da participação ativa e significativa daqueles que representam a verdadeira autoridade moral em relação à proteção do nosso mundo natural: os povos indígenas e as comunidades tradicionais.

Portanto, através desta carta, exigimos que a Presidência da COP30 use o seu mandato e influência para levar adiante as seguintes demandas:

Potencializar as energias renováveis ​​de forma justa e equitativa

Turbinar as energias renováveis: garantir que o acordo sobre a triplicação da capacidade global das energias renováveis até 2030 seja implementado, substituindo os combustíveis fósseis. As energias renováveis devem ser acessíveis, distribuídas e economicamente viáveis para todos.
Garantir que a transição energética seja totalmente financiada: impulsionar o plano da COP29 rumo à meta de US$ 1,3 trilhões em financiamento climático e acelerar a disponibilização de financiamento público adicional, incluindo subvenções isentas de dívidas – ferramentas necessárias para garantir o acesso universal às energias renováveis simultaneamente à eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Abordar os riscos em se replicar práticas colonialistas: a COP30 deve comprometer-se inequivocamente a acabar com as práticas de exploração e extração que prejudiquem as pessoas e o planeta. Isto requer um firme compromisso com a proteção das comunidades, a defesa dos direitos humanos e a garantia à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) em todos os esforços de expansão das energias renováveis ​​e intervenções relacionadas.

Eliminar os combustíveis fósseis para uma transição justa imediata

Bloquear novos combustíveis fósseis: usar a COP30 como um momento decisivo para interromper todos os novos projetos de combustíveis fósseis, especialmente em ecossistemas críticos como a Amazónia. Não haverá florestas em um planeta em chamas.
Reduzir de forma rápida e equitativa: cortar a produção de combustíveis fósseis de forma rápida, ordenada e equitativa, com as nações ricas tomando a dianteira e implementando esse declínio de maneira mais veloz. De acordo com a Agência Internacional de Energia, para permanecer dentro da meta de 1,5°C de aquecimento global, a produção mundial de combustíveis fósseis deve diminuir 55% entre 2023 e 2035 (45% para petróleo e gás, e 72% para carvão).

Promover a liderança indígena e das comunidades tradicionais na COP, pois sem elas não há justiça

Dar lugar à mesa de líderes mundiais: os líderes indígenas e tradicionais devem ocupar um lugar de igualdade e estar lado a lado dos chefes de Estado na COP30.
Dar voz de forma igualitária nas negociações climáticas: os líderes indígenas e tradicionais devem ter um papel direto nas discussões e painéis ministeriais de alto nível, e suas intervenções em plenário devem ter peso igual às dos chefes de Estado. As comunidades que estão na linha da frente dos desastres climáticos devem estar totalmente integradas nos processos de tomada de decisão. Isto é essencial para uma governança climática justa, inclusiva e eficaz.

Confiamos que Vossa Excelência usará o cargo de presidente da COP30 e a responsabilidade que ele proporciona para garantir que o resultado da conferência seja um ponto de inflexão para a justiça climática e social – e vamos responsabilizá-lo por transformar compromissos em ação climática urgente, ambiciosa e justa.