Sociedade define rumo para o sucesso da COP de Belém

A sociedade civil apresentou, na quinta-feira (16), um plano detalhado para orientar os rumos da COP30, que será realizada em Belém. O documento, resultado de dois dias de debates durante o evento O Caminho para Belém: contribuições da sociedade civil, ocorrido em Brasília, reuniu seis eixos que buscam garantir que a conferência produza avanços reais no combate à crise climática.

No texto introdutório, as organizações alertam para a urgência de iniciativas concretas: “A ciência diz que precisamos acelerar a ação nesta década se quisermos evitar uma ultrapassagem permanente e potencialmente cataclísmica do 1,5 °C. Belém precisa entregar resultados consistentes em todos os seus pilares para aumentar a ambição da ação climática, implementar os compromissos que já existem e recuperar a confiança na UNFCCC. Não é tarde demais para isso.”

As propostas reúnem um conjunto de medidas que visam formar um pacote político e de negociação que seja robusto. O primeiro eixo defende uma resposta política ao gap de ambição das NDCs, pedindo que os países assumam metas mais ambiciosas de redução de emissões ainda nesta década. O texto também propõe a criação de um fórum anual de alto nível para acompanhar a implementação dessas metas.

O segundo eixo propõe a elaboração de um mapa de transição energética, reafirmando o compromisso firmado na COP28 de avançar para longe dos combustíveis fósseis de forma justa e ordenada. A ideia é estabelecer um calendário de transição com base na NDC brasileira, acompanhado por instâncias de alto nível.

O terceiro eixo propõe a criação de um mecanismo global para transições justas, que permita coordenar esforços internacionais e ampliar o acesso a financiamento, apoio técnico e transferência de tecnologia — sem gerar novas desigualdades entre países.

O quarto eixo busca consolidar um pacote de decisões de adaptação, incluindo a conclusão do Marco UAE–Belém para Resiliência Climática Global e a aprovação de indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA). O texto reforça a necessidade de incluir povos indígenas, comunidades quilombolas, territórios negros, comunidades locais e periferias urbanas nos processos decisórios.

Já o quinto eixo pede a criação de um Programa de Trabalho sobre sinergias entre clima e natureza, com o objetivo de pôr fim ao desmatamento e à degradação florestal até 2030. As organizações defendem a formação de um espaço permanente de diálogo entre as convenções de clima, biodiversidade e solos, além de um plano de ação que inclua financiamento, combate aos vetores de desmatamento e valorização dos conhecimentos tradicionais.

Por fim, o sexto eixo trata da definição de um Roteiro Baku–Belém para preencher a lacuna da Nova Meta Global Quantificada, defendendo que o novo acordo de financiamento climático priorize recursos públicos, novos e previsíveis dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.

O documento foi construído com a participação de representantes da sociedade civil de várias regiões do mundo e contou com presenças como Selwin Hart, conselheiro especial do Secretário-Geral da ONU para Ação Climática; Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas e líder do Círculo dos Povos da COP30; além dos enviados especiais da conferência Joaquim Belo, Sineia do Vale, Adnan Amin, Philip Yang e Denise Dora. O evento foi organizado por Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Talanoa, LACLIMA, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, TNC Brasil, Transforma e WWF-Brasil.

Vozes da sociedade civil

Para Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, “a primeira COP da Amazônia tem a oportunidade de implementar a meta urgente de deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, além de ampliar o financiamento climático público para países em desenvolvimento cumprirem seus compromissos de redução de emissões.”

Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, reforça a importância do financiamento: “Não há resiliência possível, sem previsibilidade no financiamento da adaptação à mudança climática. Por isso, será fundamental acordar uma meta de financiamento para adaptação na COP30. Sem isso, vamos cair num abismo já no próximo ano.”

Segundo André Castro Santos, diretor técnico da LACLIMA, “os avanços nas negociações não acontecem na velocidade que se espera, mas o ambiente da Pré-COP Ministerial parece ter sido construtivo entre os países. A sociedade civil também articulou seus consensos e mostrou seu espírito colaborativo, o que deixa um sentimento de otimismo para a Conferência de Belém.”

Claudio Angelo, do Observatório do Clima, destacou a relevância do alinhamento entre os grupos: “Nesta reta final para a COP30, é fundamental que tenhamos claro o que a conferência precisa entregar como resultados mínimos. Esta é uma COP diferente das outras, que ocorre no pior momento possível da cooperação internacional, mas o fracasso não é uma opção.”

Acesse o documento aqui: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2025/10/SEM-COLCHETES_final.pdf