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Em novembro, a câmara dos deputados instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que questiona as ações de diversos órgãos públicos na autorização de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Tendo como foco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a comissão tem em seus principais cargos apoiadores da PEC 215.

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A intenção de buscar supostas irregularidades nas demarcações vai de encontro com a evidente parcialidade que tais deputados federais podem tratar o assunto. Mas, de acordo com a agência de notícias da câmara, o tema deve ser pauta ainda no início deste ano.

O presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB), é um dos autores do requerimento para a criação de CPI, além de ser ligado à bancada ruralista. Já o relator Nilson Leitão foi quem, recentemente, presidiu uma comissão que aprovou a PEC 215 – proposta que dá ao Congresso Nacional a decisão final sobre demarcações de terras. Polêmica, a proposta de emenda à constituição é muito contestada por representantes indígenas.

Já aconteceram algumas reuniões da CPI, tendo como alvo antropólogos responsáveis pelos laudos que ajudam a Funai ou o Incra a definir se determinada área é ou não tradicionalmente indígena ou quilombola. Até agora, a comissão é criticada até por alguns deputados que não veem justificativa coerente para a investigação parlamentar.

A Agência Pública, rede de jornalistas independentes, investigou o financiamento eleitoral dos deputados que ocupam os cargos de comando e relatoria na CPI. De acordo com o levantamento, muitos deles têm ligação com empresários do agronegócio, confira aqui.

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Redação CicloVivo