Enquanto o desmatamento reduziu na Amazônia entre 2023 e 2024, as queimadas aumentaram. Já no bioma do Cerrado, que possui uma lei mais permissiva, ambas as situações pioraram. Especialistas há tempos alertam para a “migração” dos crimes ambientais em meio ao recrudescimento na fiscalização de determinados locais, mas o fato é que ambos biomas enfrentam grandes desafios. Especialistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) detalham cada questão e apontam frentes possíveis de ação.
Fogo no Cerrado
Especialistas atestam que reduzir o fogo no Cerrado é um imperativo para a manutenção da vida do bioma e dos benefícios por ele propiciados, como o abastecimento de água em 11 estados e no Distrito Federal, além da contribuição na vazão de rios e na extensão de aquíferos que irrigam o país.
O Cerrado é o bioma mais queimado do Brasil nos últimos 39 anos e só nos oito primeiros meses de 2024 registrou alta de 46% nos incêndios. Os dados da rede MapBiomas e do Monitor do Fogo, coordenado pelo IPAM, colocam em contexto a situação do segundo maior bioma da América do Sul.
Vale diferenciar a relação do Cerrado com o fogo natural e os incêndios provocados por ação humana. O fogo natural é causado por raios na estação chuvosa, assim, a chance de se espalhar e queimar uma área grande é menor. Já os incêndios causados por ignição humana têm potencial destrutivo, pois são ateados na estação seca, ocorrendo em maior frequência e abrangendo grandes extensões do bioma.
Mas como parar esse fogo que pode ser destrutivo para o bioma? Especialistas do IPAM indicam 3 caminhos principais para uma mudança de relação com o Cerrado.
Proteção
A vegetação nativa do Cerrado ocupa 79% da área queimada no bioma de janeiro a agosto de 2024. Foram 3,2 milhões de hectares queimados, um aumento de 85% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo a maior parte (41,7%) em savanas.
Proteger os remanescentes de vegetação nativa do Cerrado, portanto, é um dos caminhos para reduzir o fogo no bioma.
“A criação de unidades de conservação, como parques, considerando locais prioritários também para conservação da água; a proteção de corredores ecológicos, para garantir a circulação de espécies com segurança; e a demarcação de territórios de povos e comunidades tradicionais são ações neste sentido”, comenta Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM e coordenadora do mapeamento MapBiomas Brasil para o Cerrado.
Só que mais da metade (55%) dos remanescentes está dentro de áreas com CAR (Cadastro Ambiental Rural), então, é preciso complementar esta solução com as duas próximas respostas para a redução do fogo no Cerrado.
Manejo
O fogo em áreas agropecuárias representa 21% de tudo o que queimou no Cerrado de janeiro a agosto de 2024. Foram 873.053 hectares queimados, um aumento de 102% em relação ao período no ano passado.
A atividade agropecuária costuma aplicar o uso do fogo para o manejo do solo, visando o preparo do terreno para o plantio, por exemplo. Inserir as técnicas do MIF (Manejo Integrado do Fogo) no calendário é um dos passos que pode orientar a redução do uso da ferramenta, com aprimoramento de técnicas para prevenção de incêndios e aprendizado para um manejo adaptado ao cenário de clima extremo.
“O planeta vive uma emergência climática e o Brasil passa por sua pior seca desde o início dos registros. Está na hora de parar de usar o fogo como era antigamente e adotar novas práticas para o cuidado com o solo, pois não temos mais condições de arcar com os danos que um escape do manejo mal executado pode causar à sociedade”, acrescenta Alencar.
Entre as medidas para preparo ou reforma de áreas, sem envolver o uso do fogo, seja para agricultura ou pastagem, exemplos são encontrados no sistema de plantio direto, no corte e na trituração da capoeira, na alternância de culturas, nos sistemas agroflorestais e na integração lavoura-pecuária-floresta.
Mesmo com a redução do uso do fogo no manejo de áreas já convertidas, a vegetação nativa em áreas com CAR ainda pode ser 80% desmatada e queimada para uso, conforme o Código Florestal. Para favorecer a manutenção destas áreas, o terceiro caminho, apresentado pelos especialistas, é uma opção.
Incentivos
O fogo em áreas de vegetação nativa costuma ser a última etapa do processo de desmatamento, por isso, é chamado de “fogo de desmatamento”. Oferecer incentivos para evitar o desmate pode contribuir para reduzir também a área queimada no Cerrado.
“O CONSERV é um exemplo de mecanismo financeiro que remunera produtores rurais para manter aquelas áreas que poderiam, por lei, suprimir. Com isso, promovemos uma relação positiva da produção com a conservação, que acaba beneficiando a propriedade, com regulação térmica e irrigação, por exemplo, protegendo fragmentos essenciais para a biodiversidade e entregando serviços ecossistêmicos para o Brasil”, diz André Guimarães, diretor executivo do IPAM.
Iniciativa já existente na legislação brasileira, e ainda pendente de regulamentação, é a Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais. Uma vez em funcionamento, permitirá o reconhecimento financeiro de produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais por suas contribuições à conservação da natureza.
Fogo na Amazônia
Dados revelam o aumento significativo das queimadas na Amazônia em 2024, com um impacto maior em FPNDs (Florestas Públicas Não Destinadas), terras sob domínio público que não pertencem a nenhuma categoria de posse especificada por lei. De janeiro a agosto, o fogo consumiu 849.521 hectares dessas áreas, um aumento de 175% em relação ao ano anterior. A crise climática agrava o problema, criando condições ideais para a propagação do fogo. Especialistas do IPAM apontam 4 grandes frentes de atuação visando mitigar os efeitos das queimadas e proteger a floresta.
1 – Prevenção
A primeira frente é a prevenção às queimadas. Isto envolve desenvolver e expandir programas de educação e conscientização para proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo, apresentando alternativas sustentáveis. O engajamento destas comunidades é essencial para diminuir a área queimada dentro dos imóveis rurais, que representam uma parcela significativa das áreas afetadas.
Além disso, dados científicos qualificados sobre a situação das queimadas em anos anteriores possibilitam prever as áreas com maior risco de fogo. Esta previsão estaria atrelada ao MIF (manejo integrado do fogo). “No caso da Amazônia, que é o segundo bioma que mais queima no Brasil, o MIF é fundamental, pois trabalha na perspectiva da prevenção, ajudando a indicar quando, onde fazer os aceiros, reforçar brigadas nos locais com maior risco”, explica Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM.
Recentemente, o Brasil aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.
2 – Fiscalização
A segunda frente é o combate ao crime, que inclui a intensificação da fiscalização e a aplicação de penalidades rigorosas para o uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. Este passo é fundamental para desestimular o uso do fogo na limpeza e renovação de pastagens. O objetivo é reduzir as fontes de ignição, especialmente em áreas próximas às florestas, que estão cada vez mais vulneráveis devido à seca e à maior inflamabilidade.
3 – Combate
Reforçar as operações de combate ao uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. A ampla divulgação das punições aplicadas pode ajudar a desestimular práticas ilegais que resultam em incêndios florestais, protegendo assim territórios indígenas e unidades de conservação.
Ainda, melhorar a coordenação entre as diversas agências e esferas de governo que atuam no combate ao fogo. Com a redução do uso do fogo, seja ele controlado ou criminoso, as necessidades de intervenção direta para combater incêndios diminuirão, permitindo uma alocação mais eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.
4 – Destinação
Por fim, a destinação das FPNDs a povos indígenas e comunidades tradicionais. Dados da rede MapBiomas, da qual o IPAM faz parte, indicam que nas terras indígenas, menos de 1% da vegetação nativa foi perdida de 1985 a 2023. Esses territórios, que ocupam 13% do país, protegem 112 milhões de hectares de floresta. “É urgente que as terras sejam entregues nas mãos de povos e comunidades tradicionais, pois eles mantêm a floresta em pé”, reforçou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.
Saiba mais em: tudo o que você queria saber sobre o fogo na Amazônia e no Cerrado, mas não sabia para quem perguntar!