Cerca de 7 mil indígenas de mais de 200 povos iniciaram, em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL) em meio à pressão por demarcações e críticas à lentidão do governo federal, enquanto o Congresso avança com propostas que ameaçam direitos territoriais.
Entre os destaques da programação, Kleber Karipuna destacou o que também marcou as plenárias do primeiro dia da maior mobilização indígena do país, na última segunda-feira (6): a luta dos povos pela demarcação dos territórios e a resistência frente a projetos de mineração, agronegócio, hidrelétrica e outros projetos.
“Demarcação é um debate sobre políticas públicas. Estamos dialogando há um ano com o governo. Precisamos de um balanço do que avançou e do que não avançou”, sustentou a liderança da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Karipuna lembrou que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentará ao governo um caderno de respostas às demandas do movimento indígena.
Durante o ATL de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou não querer “deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de 4 anos”. Em seu primeiro ano de governo, Lula deixou claro que o compromisso foi firmado antes da campanha. Contudo, em tom de descumprimento de promessa, a Apib recorda que “até o mês de março deste ano, cerca de 76 terras indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração”.
Demarcar, além de direito, evita conflitos
“É importante avançar nas demarcações não apenas para cumprir compromissos assumidos, mas para garantir a vida, a proteção e o Bem Viver dos povos que aguardam há anos a regularização de seus territórios. E, após a demarcação, é fundamental garantir a proteção: retirar invasores e assegurar o usufruto exclusivo das terras por cada povo”, completou Kleber Karipuna.
A ausência da demarcação dos territórios indígenas está diretamente relacionada às violências sofridas pelos povos, segundo Luana Kaingang. “Denunciamos as violações de direitos e a criminalização que nossas lideranças estão sofrendo. Elas são perseguidas por lutarem por nossos territórios”, sustentou durante a coletiva a representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). “Estamos aqui para mostrar que temos força, que nossos povos continuarão lutando, independentemente do cenário”, completou.
O avanço da criminalização e a atuação do Movimento Invasão Zero no sul e no extremo sul da Bahia também foram destacados por Paulo Tupiniquim, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) na Apib.
“É inaceitável que em pleno século XXI indígenas que lutam por seus direitos sejam assassinados, criminalizados e presos por isso. Como ocorre no sul e extremo sul da Bahia, no Mato Grosso do Sul, com os povos Guarani e Kaiowá, que não têm suas terras garantidas e, quando realizam retomadas, enfrentam ações como a chamada “Invasão Zero”.
Carta aos três Poderes da República
Na Carta de Abertura do ATL 2026 a Apib reafirma o lema do acampamento deste ano – “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” – com uma mensagem endereçada aos três poderes. “Temos a convicção de que, sem a demarcação e a proteção das terras e territórios indígenas, não se pode falar de um país democrático e soberano. Nossos inimigos históricos avançam por diferentes caminhos, praticando crimes para reduzir nossos direitos originários”, pontua o texto.
Em relação ao Poder Executivo, o texto reconhece avanços, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de lideranças no governo e ações nas áreas de demarcação, saúde e educação. No entanto, critica a lentidão nos processos de demarcação e cobra medidas concretas para garantir proteção territorial, consulta prévia e respeito à autonomia dos povos. “Esses avanços ainda estão longe do necessário. A demarcação tímida de poucas Terras Indígenas descumpre o compromisso político de garantir todos os nossos territórios”.
Em outro trecho da Carta da Apib, os povos originários cobram “ação concreta para a regularização fundiária, a proteção territorial e o respeito à autonomia e ao protagonismo dos povos”.
O tom do documento subscrito pelas sete organizações que compõem a Apib e representam mais de 300 povos eleva quando direcionado ao Congresso Nacional. De balcão de negócios a máquina de retrocessos nos direitos indígenas. “Transformaram a casa do povo em uma casa de apostas, querem fazer uma BET do Congresso Nacional, onde os nossos direitos viram moeda de troca entre parlamentares e setores privados, empresas e corporações nacionais e estrangeiras lucram sobre as nossas vidas”, sustenta o texto.
À Suprema Corte, o documento ressalta o compromisso do sistema de justiça zelar pelo respeito à Constituição, ressaltando a luta dos povos frente ao Marco Temporal e o posicionamento do STF que marcou a tese como inconstitucional. Contudo, a Apib sustenta que segurança jurídica não pode abrir os territórios desde acordos conciliadores que atendem a interesses privados. Os povos marcam posição frente a regulamentação da mineração nos territórios. “Toda decisão que abre caminho para a violação será lembrada como cumplicidade com a continuidade do neocolonialismo sobre nossos povos e territórios”.
Ano Eleitoral: tem aldeia na política?
A participação indígena no processo eleitoral de 2026 também será um dos temas debatidos no ATL 2026, especialmente o fortalecimento da estratégia da Campanha Indígena para Aldear a Política. “Essa é uma estratégia que a Apib e o movimento indígena brasileiro lançaram desde as eleições de 2018 e que vem se intensificando a cada eleição municipal, estadual e nacional”, completou Kleber Karipuna na abertura da coletiva de imprensa.
Há a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, visitem o acampamento. As lideranças esperam que o governo federal anuncie novas demarcações. Segundo o coordenador da Coiab, a presença de membros do governo serve “tanto para que possamos ouvir o que ainda podemos esperar do governo neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena, quanto para firmar compromissos políticos diante do cenário eleitoral que se aproxima em 2026”.
As atividades desta edição do Acampamento Terra Livre se encerram com a plenária e a leitura do documento final. A programação completa está disponível em: https://apiboficial.org/atl-2026/.