SP sanciona lei que proíbe fumar em parques públicos

O prefeito Bruno Covas sancionou na última sexta-feira (30) a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. Fica proibido o consumo de qualquer tipo de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape, etc.

“Não combina o uso do cigarro em um espaço que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como este. Por isso fico muito feliz por sancionar esta iniciativa”, disse o prefeito.

Os infratores em ato flagrante estarão sujeitos à multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro na reincidência. O valor poderá ser corrigido anualmente, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os detalhes sobre a fiscalização e as formas de autuação serão definidos após a regulamentação da lei, prevista para até 60 dias.

Os parques deverão receber placas em que conste o aviso de que ali é proibido fumar, as sanções aplicáveis e os telefones dos órgãos de fiscalização.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deverá criar uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas. Estes locais ainda serão definidos pelo Conselho Gestor de cada unidade.

“É uma ação muito importante, pois esta lei não terá um caráter punitivo, mas muito mais educativo quanto a questão socioambiental, de educação e saúde”, disse o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking de número absoluto de fumantes. “A gente vem aqui com a família, curtir e acaba fazendo mal, principalmente para os nossos filhos, para os nossos animais, que não estão acostumados com aquela fumaça. Eu fiquei muito feliz e aprovo”, disse Robson dos Santos, pai da Rafaela.

Bitucas de cigarro

As bitucas de cigarro possuem plástico nos filtros que não são biodegradáveis. Eles contêm fibras sintéticas e centenas de produtos químicos usados para tratar o tabaco. Tenha em mente que cerca de 5,5 trilhões de cigarros são produzidos a cada ano em todo o mundo, sendo que a maioria deles possuem filtros feitos de acetato de celulose – que pode levar uma década ou mais para se decompor. E, logicamente, uma parcela mínima é descartada corretamente. Dos bueiros e córregos, as bitucas percorrem um longo caminho até poluir nossos oceanos.