Acampamento Terra Livre leva mobilização indígena à Brasilia

Abril é considerado um mês de mobilização nacional, resistência e visibilidade para os povos originários do Brasil. Para começar o Abril Indígena o Acampamento Terra Livre leva representantes dos povos indígenas de todo o país à Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o ATL 2026 acontece no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte).

A programação destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, ao mesmo tempo em que apresenta respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. A mobilização está dividida em cinco eixos: A Resposta Somos Nós; Nosso Futuro Não Está à Venda; Nossa Luta Pela Vida!; Terra Demarcada, Brasil Soberano e Democracia Garantida; e Diga ao Povo que Avance!.

No dia 6 de abril, lideranças de todas as regiões debateram a violência vivida durante a ditadura militar na plenária “Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas”. A mesa é organizada pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, iniciativa que tem como propósito ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).

No dia seguinte, a programação será marcada pela marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”. A mobilização desta terça-feira é contra as propostas anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional (saiba mais abaixo). Já no dia 8, o movimento indígena fortalece sua atuação em espaços internacionais como parte de uma estratégia política de resistência e articulação, na plenária “Do território tradicional ao cenário global: o movimento indígena brasileiro na luta socioambiental”. Além da mesa, a APIB também promoverá um encontro entre lideranças indígenas e embaixadas, bem como um encontro de comunicadores indígenas da Guatemala e do Brasil.

As eleições de 2026 também farão parte dos debates do Acampamento Terra Livre, na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós”. A plenária ocorrerá no dia 9 e leva o nome do manifesto publicado pela APIB no ano passado, no qual reafirma o compromisso de seguir com a Campanha Indígena e o projeto de aldeamento da política. “Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”, diz trecho da carta.

Além da Campanha Indígena, o dia 9 será marcado pela marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a APIB, até o mês de março deste ano, cerca de 76 Terras Indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração.

A programação do acampamento se encerra com a plenária e a leitura do documento final, no dia 10 de abril. Os dias 5 e 11 serão reservados para chegada e retorno das delegações aos seus territórios.

Acampamento Terra Livre

A mobilização é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e, há 22 anos, reúne, na capital federal, milhares de lideranças indígenas das cinco regiões do país para denunciar violações de direitos, incidir sobre o poder público e defender seus territórios.

No ano de 2025, o ATL reuniu mais de 9 mil indígenas em Brasília. Com o tema “APIB somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”, a mobilização celebrou os 20 anos de luta e conquistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Em sua carta final, o acampamento reforçou a defesa dos direitos territoriais e o protagonismo indígena na agenda climática global. “Nossa ciência e sistema ancestral, expressos na agroecologia, nas economias indígenas, na gestão coletiva dos territórios e na nossa relação espiritual com a Mãe Natureza, preservam a biodiversidade, todas as formas de vida, incluindo os mananciais, e sustentam sistemas alimentares saudáveis e equilibrados. Por isso, demandamos a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil como uma política climática efetiva, além do financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e dos nossos modos de vida.”

Para conferir a programação do ATL 2026, clique AQUI.

Quer apoiar o ATL 2026?

Considerado a maior mobilização indígena do país, o ATL reúne milhares de lideranças para debater a defesa dos territórios, a crise climática e a democracia. Para garantir transporte, alimentação e estrutura para as delegações, a APIB lançou uma campanha de arrecadação.

As doações podem ser feitas por cartão, boleto ou Pix.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou uma campanha de arrecadação para o acampamento. Para contribuir, basta acessar www.apiboficial.org/apoie/. As doações podem ser feitas por cartão de crédito ou boleto bancário. Também é possível doar via Pix pelo e-mail apoinmebra@gmail.com (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Banco Bradesco).

“Congresso inimigo dos povos”

Nessa terça-feira, 7 de abril, milhares de indígenas marcham pela Esplanada dos Ministérios, em defesa de seus direitos e contra propostas legislativas que atacam diretamente seus territórios e modos de vida.

Sob o lema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, a marcha segue em direção ao Congresso Nacional. O ato ocorre em meio ao avanço de propostas que buscam restringir direitos constitucionais e abrir as Terras Indígenas (TIs) à exploração econômica e à flexibilização de suas garantias legais.

“Estamos diante de uma ofensiva articulada para desmontar direitos garantidos pela Constituição. O Congresso avança para transformar nossos territórios em mercadoria e impor um modelo que ignora nossa história, nossos direitos e o papel dos povos indígenas na proteção da vida e do clima”, Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Entre as principais ameaças em tramitação no Congresso, estão:

• PEC 48/2023 (Marco Temporal): já aprovada no Senado Federal, a proposta busca incluir na Constituição a tese do marco temporal, veda a correção da demarcação dos territórios, amplia indenizações e cria entraves para o processo demarcatório. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados;
• PDLs contra Demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025): Estes Projetos de Decreto Legislativo visam suspender a demarcação das TIs Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). Estão sob análise da Presidência da Câmara. O PDL 717/2024, aprovado no Senado e enviado à Câmara, propõe sustar trechos do Decreto nº 1.775/1996, afetando o procedimento de demarcação;
• GT de Mineração em TIs (Senado Federal): em funcionamento e presidido pela senadora Tereza Cristina, o Grupo de Trabalho elabora uma proposta para regulamentar a exploração mineral nos territórios, com prazo até 30 de maio de 2026, conforme determinado pelo STF;
• PL 6050/2023 (Exploração Econômica): Propõe a abertura das TIs para agricultura comercial, mineração e energia. Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguarda relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
• PL 6093/2023 (PL do Agro): Além de reforçar o marco temporal, altera o último ato do processo de demarcação de Decreto para Medida Provisória, condicionando a finalização das demarcações à aprovação do Congresso Nacional.

Indígenas cobram diálogo com Lula

Unidos diante da pressão crescente do agronegócio, de grandes obras de infraestrutura e da expansão da mineração e do petróleo sobre seus territórios, indígenas de mais de 300 povos de todas as regiões do país ocupam Brasília. Entre as ações estão previstas duas grandes marchas e a expectativa de um novo acerto político com o governo do presidente.

O encontro retoma a essência da mobilização iniciada no começo dos anos 2000, quando cobrou a demarcação de terras. A pauta segue no centro das reivindicações.

“Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós. É um recado de que vamos continuar firmes e fortes na defesa dos nossos territórios, dos nossos rios, das nossas florestas e da vida dos povos indígenas”, afirma Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A mobilização também deve marcar uma tentativa de reaproximação política com o presidente Lula. Em 2023, ao assumir o mandato, o presidente reafirmou compromissos com a pauta indígena ao subir a rampa do Planalto ao lado do cacique Raoni, principal liderança indígena do Brasil.

Apesar de medidas como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das ações de controle ambiental, o governo também acumulou críticas por parte do movimento — incluindo o ritmo de demarcações de territórios, a forma como o governo tratou a questão do marco temporal e as disputas em pautas polêmicas, como o decreto de privatização dos rios da Amazônia — reflexo de divergências na base governista.

“Estamos dialogando para que o presidente venha ao acampamento e possamos repactuar compromissos para a próxima gestão”, afirma o coordenador da Apib.

Alessandra Munduruku, liderança da região do Tapajós, no Pará, afirmou que o movimento espera mais escuta do governo aos povos indígenas. “Que o governo não decida sozinho com o agronegócio. Que antes de o agronegócio estar batendo na porta dele, que ouça os povos indígenas, os quilombolas e ribeirinhos. Porque nós temos uma arma, que é a urna”, declarou à InfoAmazonia.

Em ano eleitoral, o movimento também aposta no fortalecimento de candidaturas indígenas como estratégia para ampliar sua presença nos espaços de decisão. Ao mesmo tempo, se prepara para enfrentar iniciativas que avançam no Congresso Nacional.

Mineração no centro do debate

Entre os temas que ganham força nesta edição está o avanço da mineração em terras indígenas, apontado pelas lideranças como uma das principais frentes de conflito. “A questão da mineração nos territórios indígenas está crescendo nas discussões, e vamos trazer pautas importantes sobre essa temática e sobre como enfrentar esse avanço”, diz Karipuna.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional regulamente a mineração em Terras Indígenas no prazo de dois anos, além de autorizar imediatamente a mineração nos territórios ocupados pelos povos Cinta-Larga, de Rondônia.

Enquanto isso, no Senado, um Grupo de Trabalho (GT) busca um texto para essa regulamentação. O GT foi criado por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o objetivo de elaborar um projeto de lei que regulamente a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas, proposta considerada pela Apib como de “enorme impacto sobre os direitos dos povos indígenas e a preservação dos biomas brasileiros”.

 

“Mais uma vez, a Amazônia indígena se une para dizer que nossos direitos não serão negociados. São muitas as ameaças contra os povos indígenas, inclusive vindas do Congresso que deveria proteger a população, mas o movimento indígena segue forte e mobilizado contra esses desafios. Defendemos a demarcação de terras como garantia de direitos e proteção da vida, não só para os povos indígenas, mas de toda a humanidade”, afirma o coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Toya Manchineri.