ONGs pedem exclusão de lobistas do petróleo e agro na COP30

Mais de 260 organizações e especialistas de diversos países assinaram uma carta cobrando mecanismos eficazes de transparência e medidas contra a influência indevida nas negociações climáticas. O documento, divulgado na última terça-feira (18), foi enviado ao governo brasileiro, que preside a COP30, e ao Secretariado da UNFCCC (Convenção da ONU sobre o Clima).

Em COPs anteriores, como a que ocorreu em 2024 no Azerbaijão, houve presença massiva, mas pouco visível, de lobistas de petróleo e outros setores econômicos com alto impacto no clima. Como consequência, essas indústrias têm conseguido bloquear a implementação de medidas necessárias para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Influência indevida nas COPs

Na carta, organizações, redes e indivíduos signatários afirmam que “por muito tempo, lobistas do ramo de combustíveis fósseis têm inundado os espaços de negociação climática global anual, as Conferências das Partes (COPs). Ao lado de outras indústrias altamente poluidoras (por exemplo, o setor agropecuário no Brasil), os lobistas têm atrasado os processos de 1/3 eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, de redução das emissões e de proteção das comunidades afetadas. À medida que as temperaturas globais atingem níveis irreversíveis, nós não podemos mais permitir essa interferência”.

“Hoje, nós – uma coalizão de organizações, defensores e cidadãos que acreditam que a transparência e accountability são essenciais para uma ação climática significativa – instamos a Presidência brasileira da COP 30 e a UNFCCC a combater a influência indevida das indústrias altamente poluidoras nas negociações climáticas e a restaurar a confiança nos processos da COP”, continua.

A carta foi coordenada pelo Secretariado da Transparência Internacional e pela Transparência Internacional – Brasil e assinada por organizações brasileiras e internacionais, como WWF, Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Global Witness, Oxfam e Anistia Internacional; por especialistas como o climatologista brasileiro Carlos Nobre; e por redes e coalizões, como a Climate Action Network e o Observatório do Clima.

Oportunidade para o Brasil

“A liderança brasileira tem a oportunidade única de restabelecer o curso da diplomacia climática”, sinaliza a carta, que foi enviada na segunda-feira (17) ao presidente Lula, ao presidente da COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago, e à CEO da COP 30, Ana Toni; e, na última quinta-feira (13), ao secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell.

Segundo a coordenadora do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional – Brasil, Olivia Ainbinder, as medidas defendidas na carta são uma oportunidade para o Brasil implementar novos padrões de transparência e de enfrentamento à influência indevida nas COPs.

“A influência indevida de setores altamente poluidores nas negociações climáticas compromete o futuro do planeta. Nossa carta propõe medidas concretas para garantir que a COP 30 seja um marco na governança climática global e que o Brasil lidere um novo padrão de transparência nas COPs”, diz Olivia.

O que pede a carta

No documento, organizações e especialistas cobram a adoção de padrões de transparência mais robustos e medidas para combater a influência indevida nas COPs, como a exclusão de lobistas de setores poluidores das delegações dos Estados, a implementação e a divulgação de declarações de interesses dos organizadores do evento e das delegações.

A carta também aponta a necessidade de aprimoramento dos critérios de escolha dos próximos países anfitriões, para que as conferências não ocorram em países autoritários e pouco comprometidos com a agenda climática, como nas últimas três edições do evento (Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão). Com a COP30 marcada para novembro, em Belém, as organizações alertam que a implementação dessas medidas será essencial para restaurar a confiança no processo climático global e garantir que as negociações avancem de forma transparente e comprometida com a urgência da crise climática.

Veja a carta na íntegra.