Saúl Luciano Lliuya, um agricultor e guia de montanha peruano pode abrir um precedente inédito para o julgamento de litígios climáticos com seu processo contra a RWE, uma grande empresa de energia alemã. Isso porque, na ação, a empresa é responsabilizada pelo risco à casa de Saúl por causa das emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global, que acelerou o derretimento do gelo nas montanhas que cercam a cidade Huaraz, no Peru, onde o agricultor vive com a sua família.
A audiência do julgamento começou na última segunda-feira, dia 17 de março, no Tribunal Regional Superior em Hamm, no oeste da Alemanha. “Esperamos 10 anos por este dia, este dia decisivo”, disse Saúl Luciano Lliuya, enquanto apoiadores aplaudiam do lado de fora do tribunal. “Estou muito animado! Espero que tudo corra bem.”
O argumento do caso é de que e as emissões históricas da RWE contribuíram para o aquecimento global que acelerou o derretimento glacial na região de Huaraz e, com isso, o nível do Lago Palcacocha subiu e hoje ameaça a família de Saúl e outras 50 mil pessoas que vivem sob o risco de inundações. Já existem inclusive rotas de fuga sinalizadas nas ruas, caso a água invada a cidade.
“As geleiras estão derretendo, estão desaparecendo aos poucos. Alguns lagos, lagos como Palcacocha são um risco para mim e para milhares de pessoas que vivem na zona de risco”, disse Lliuya.
A defesa da RWE argumenta que a empresa não opera no Peru e negou responsabilidade legal, dizendo que há muitos contribuintes para o problema global das mudanças climáticas.
“Emissões em uma parte do planeta afetam o planeta inteiro. E esse é o conceito nesse caso: a ideia de que somos uma comunidade global”, explica a Dra. Roda Verheyen, advogada de Lliuya.
Lliuya desafiou a RWE pela primeira vez após um Estudo da Carbon Majors de 2013, que afirmou que a empresa era responsável por 0,5% das mudanças climáticas que ocorreram pós-industrialização.
Com base neste número, a empresa está sendo processada e deve pagar 0,5% do custo necessário para proteger a cidade de Huaraz e sua população do risco iminente de inundação e do transbordamento do lago – um valor de aproximadamente € 18 mil. Entre os custos associados à proteção da região está a construção de um dique para conter a água.
A comunidade de Huaraz vive em um vale abaixo do lago glacial que teve o seu volume multiplicado por 34 entre 1990 e 2010, segundo um estudo internacional realizado por cientistas da Suíça e dos Estados Unidos.
O glaciar próximo ao vilarejo vem se dissolvendo continuamente há mais de 36 anos. Um estudo de 2021, publicado pela revista britânica Nature, concluiu que o fenômeno não é explicável sem a mudança climática.
Entenda o caso
Lliuya originalmente entrou com uma ação judicial contra a RWE que foi rejeitada por um tribunal de Essen. Um apelo a um tribunal superior em 2017 levou o caso à audiência atual e a previsão é que a decisão final demore semanas ou meses.
A RWE afirma que cumpre as diretrizes governamentais de emissões de gases de efeito estufa e que tem como meta ser neutra em carbono até 2040. No entanto, sua contribuição histórica para o aquecimento global chamou a atenção para a responsabilidade corporativa pelas mudanças climáticas, além da responsabilidade legal transfronteiriça.
Segundo a Dra. Roda Verheyen, atualmente, a RWE “ainda é uma das maiores emissoras de CO2 em toda a Europa e este é apenas um primeiro passo — um trampolim para mais casos deste tipo.” De acordo com o grupo de pesquisa sem fins lucrativos Zero Carbon Analytics, há mais de 40 casos de danos climáticos em andamento no mundo todo.
O risco de inundação do Lago Palcacocha é uma preocupação real para os moradores de Huaraz. Na década de 70, um terremoto gerou uma avalanche que matou aproximadamente 25.000 pessoas.
Além do risco de inundações repentinas, avalanches e deslizamentos de terra, o derretimento glacial também está interferindo na disponibilidade de água potável para muitas comunidades. À medida que as camadas de gelo derretem, os riachos locais se tornaram tóxicos e descoloridos devido às rochas recentemente expostas, quem ontem metais pesados. As estações do ano na região também são afetadas, prejudicando a agricultura.
“É assustador, o risco da mudança climática. Por exemplo, tem chovido. Até os rios que passam pela cidade subiram”, disse Lliuya. “Há muito medo e os níveis do lago subiram. As pessoas estão muito preocupadas.”
“Queremos que Saúl e o povo de Huaraz vivam em segurança. Ninguém deve viver com medo de perder sua casa devido à crise climática. Os poluidores precisam se manifestar e pagar o verdadeiro preço de seu modelo de negócios”, disse Francesca Mascha Klein, uma advogada da Germanwatch que também está trabalhando no caso.
“Com esse caso, quero deixar claro que as pessoas atingidas pelas mudanças climáticas têm os seus direitos”, finalizou a Dra. Verheyen.
Para entender melhr o caso, assista ao vídeo da Germanwatch:
