Combustíveis fósseis, financiamento e florestas: prioridades da COP30

Líderes mundiais se reuniram na última semana em Belém, porta de entrada da Amazônia, antes da Cúpula da COP30, reafirmando seu compromisso com a cooperação climática global. Entre as principais prioridades definidas para as negociações deste ano estão: combustíveis fósseis, financiamento climático e proteção das florestas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o tom ambicioso da agenda da COP30, conclamando os líderes globais a estabelecer um roteiro mundial para encerrar a dependência dos combustíveis fósseis e cumprir os compromissos internacionais de triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. Lula afirmou que é essencial que os países deixem Belém com NDCs alinhadas à meta de 1,5°C firmada em Dubai. Ele também lançou o Compromisso de Belém, que prevê quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, e destacou a necessidade de adotar mecanismos de troca de dívida por clima para apoiar países em desenvolvimento.

“O mundo precisa de um roteiro claro para acabar com sua dependência dos combustíveis fósseis. É hora de diversificar nossas matrizes energéticas, expandir as fontes renováveis e acelerar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis”, afirmou Lula. Para Cláudio Ângelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima (Brasil), “o sinal político do discurso de Lula é muito positivo, ao colocar na mesa o que deve ser o tema central da COP — implementar a decisão de Dubai de abandonar os combustíveis fósseis. Sabemos que será difícil avançar nesse tema, mas uma COP que não fala de fósseis falha em seu propósito. As palavras importam — e Lula, como anfitrião, deu à presidência brasileira o mandato político de que precisava.”

A newsletter do Observatório do Clima, da última semana, ressalta o fato de Lula ter usado o termo “superar a dependência” dos fósseis no lugar de “transitar para longe” (transition away from), usado em Dubai. Seria uma mensagem mais enfática de trazer estes que são responsáveis por cerca de 90% de todas as emissões de carbono geradas pelo ser humano, alimentando o aquecimento global, a acidificação dos oceanos e eventos climáticos extremos. 

Cúpula do Clima

Para além dos combustíveis fósseis, foi marcante o Brasil o lançamento oficial do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), com capital inicial superior a US$ 5,5 bilhões. As maiores contribuições vieram da Noruega (US$ 3 bilhões em dez anos), França (US$ 500 milhões), Brasil (US$ 1 bilhão) e Indonésia (US$ 1 bilhão). O bilionário australiano Andrew Forrest tornou-se o primeiro investidor filantrópico, com uma doação de US$ 10 milhões. A Alemanha anunciou uma contribuição significativa, mas ainda não divulgou valores, enquanto o Reino Unido ficou de fora ao decidir não investir. Outras contribuições são esperadas ao longo do próximo ano.

Brasil e Azerbaijão também divulgaram o Baku to Belém Roadmap — um plano para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2035. Trata-se de uma lista extensa de ações, mas ambas as presidências ressaltaram que seu papel se limita a propor, e não a aprovar o plano. Observadores alertaram que isso pode acabar se tornando “apenas mais um relatório”.

Um marco desta cúpula foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, a primeira iniciativa internacional a vincular formalmente justiça racial e ação climática em um mesmo marco. Assinada antes da COP30, ela reconhece o racismo ambiental como um desafio global enraizado em legados coloniais e desigualdades estruturais, e conclama todas as nações a enfrentar os impactos desproporcionais da crise climática e da poluição sobre comunidades afrodescendentes, indígenas e locais. A declaração coloca a justiça racial e a justiça ambiental como pilares inseparáveis do desenvolvimento sustentável e abre caminho para uma futura resolução da ONU sobre o tema.

À medida que os impactos e os custos da inação continuam a crescer, temas como adaptação, financiamento climático e o déficit de ambição deixado pelos grandes emissores em seus planos nacionais dominaram as intervenções dos líderes. Ao longo desta e da próxima semana, negociadores e a presidência da COP terão de enfrentar essas prioridades tanto nas negociações formais — incluindo a Meta Global de Adaptação e a Transição Justa — quanto na agenda mais ampla de ações da presidência.

Na Cúpula do Clima, entre os líderes presentes estavam o presidente Emmanuel Macron (França), o presidente Cyril Ramaphosa (África do Sul), o primeiro-ministro Keir Starmer e o príncipe William (Reino Unido), a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu António Costa e o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre (Noruega).