Promotores que investigavam tragédia em Mariana são substituídos

As investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, estão em novas mãos. Três promotores que atuavam na força-tarefa criada após a tragédia em Mariana deixaram o posto e foram substituídos, por decisão do novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet. Este foi um dos primeiros atos de Tonet, que tomou posse nesta semana.

Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às comarcas de origem, respectivamente Ribeirão das Neves e Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Já o promotor Marcos Paulo Souza Miranda, que coordenava a Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico, foi transferido para Santa Luzia, também na região metropolitana.

Os três postos serão ocupados pelos promotores Rômulo de Carvalho Ferraz e Andressa de Oliveira Lanchotti, no Caoma, e Giselle Ribeiro de Oliveira, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico.

O acidente e as investigações

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em cinco de novembro de 2015, no município de Mariana e é considerado a maior tragédia ambiental do país. Foram liberados no desastre mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que provocaram devastação de vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades.

Os promotores Carlos Eduardo Pinto, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo Souza Miranda eram dos mais atuantes na força-tarefa que investigava a tragédia. Em um balanço apresentado no mês passado, um dia antes de o episódio completar um ano, eles afirmaram que a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, não têm interesse em remover os rejeitos dispersos no ambiente. Segundo os promotores, há medidas emergenciais pendentes que as empresas só farão se forem obrigadas judicialmente.

No balanço, o promotor Marcos Paulo considerou que a tragédia ambiental poderia se tornar uma tragédia processual, já que existem diversas decisões conflitantes dos tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do do Espírito Santo (TJES), da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marcos Paulo lamentou a federalização de diversos processos e acusou a mineradora de contestar a competência da Justiça estadual para protelar as ações.

Troca

Em nota, o Ministério Público estadual destaca que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana”. Segundo o texto, os promotores dispensados vão fornecer aos substitutos todas as informações de caráter técnico ou institucional que se mostrarem necessárias. Dessa forma, acrescenta a nota, o MPMG garante que não haverá prejuízo na sua atuação, inclusive na área ambiental.

De acordo com o informe, a dispensa dos promotores foi determinada pelo procurador-geral anterior, Carlos André Mariani Bitencourtt, liberando cargos que são de confiança e de livre nomeação e exoneração. O promotor Carlos Eduardo Pinto estava no Caoma há 12 anos e Marcos Paulo Souza Miranda coordenava a Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico há 11 anos e também trabalhou sob a gestão de diferentes procuradores-gerais.

Acordo

A força-tarefa do MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) opuseram-se ao acordo para reparação de danos assinado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. O acordo chegou a ser homologado, mas em agosto deste ano, a Justiça Federal atendeu pedido do MPF e cancelou a homologação. A questão ainda será reavaliada pela Justiça, mas os promotores federais já entraram com outra ação estimando os prejuízos em R$155 bilhões.

O governo de Minas Gerais é que dá a última palavra na escolha do procurador-geral de Justiça do estado. O processo tem duas fases. Na primeira, os promotores votam nos candidatos inscritos e, na segunda, os três mais votados formam uma lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado, que pode nomear qualquer um deles.

Antonio Sérgio Tonet, o escolhido pelo governador Fernando Pimentel, ficou em segundo lugar na eleição. Ele substitui Carlos André Mariani Bittencourt, que presidia o Ministério Público de Minas Gerais desde 2012.

Por Léo Rodrigues – Agência Brasil