Projeto de Lei que proíbe testes em animais é aprovado em SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei 777/2013, que restringe o uso de animais em testes laboratoriais para fins cosméticos e de higiene pessoal. Caso a lei entre em vigor, São Paulo será o primeiro estado das Américas a deixar de utilizar os animais para a execução destes testes, um grande avanço, visto o grande engajamento da sociedade contra estas práticas.

O projeto foi apresentado pelo deputado Feliciano Filho (PEN51-SP), e tem 15 dias para ser sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). De acordo com o documento, fica proibido testar sabonetes, shampoos, cremes e outros produtos de higiene e cosméticos nos animais, estabelecendo medidas punitivas aos profissionais e instituições  que ignorarem a regulamentação.

“O objetivo desta lei é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação, e testes para cosméticos, por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos”, afirma o texto do projeto, disponível para download aqui.

George Guimarães, membro da comissão antivivisseccionista da ALESP e presidente da ONG Veddas, diz que a aprovação do projeto traz uma visão otimista para a luta pela defesa dos direitos dos animais, mas é preciso analisar o tempo que estas mudanças levarão até se tornarem efetivas. “A abolição da experimentação animal para todas as finalidades é apenas uma questão de tempo. A única dúvida é a velocidade com que isso acontecerá. A aprovação célere desse PL na ALESP atesta que a tomada de consciência da população sobre o tema já impacta todas as esferas da sociedade", finaliza o ativista.

Redação CicloVivo