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Distrito Federal proíbe comércio de alimentos não saudáveis nas escolas

As instituições de ensino têm 90 dias para se adequar às novas regras.

Published 07/12/2015

No Distrito Federal, as cantinas de escolas públicas e privadas não podem mais vender doces, refrigerantes, frituras e produtos industrializados. O decreto foi publicado pelo governo distrital há cerca de duas semanas, sendo a primeira unidade da Federação a assinar o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável.

As instituições de ensino têm 90 dias para se adequar às novas regras. O secretário distrital de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joe Valle, explica que o objetivo é defender a saúde das crianças. “A boa saúde implica numa boa alimentação, pois é na escola que as crianças passam a maior parte do tempo. Elas aprendem, na sala de aula, sobre boa alimentação, mas no intervalo entre as aulas encontram alimentos gordurosos, bebidas açucaradas e frituras.”

A partir do próximo ano, as cantinas no DF só poderão comercializar legumes, sucos naturais, iogurte, bebidas lácteas, sanduíches naturais sem maionese, pães e biscoitos integrais, tortas ou salgados assados e barras de cereais sem chocolate. Elas também deverão oferecer, diariamente, pelo menos uma variedade de fruta da estação in natura, inteira ou em pedaços.

Valle destaca que o padrão de alimentação pouco saudável tem causado uma verdadeira epidemia de obesidade nas crianças, gerando sérios problemas de saúde. “Com a questão do Pacto Nacional, a regulamentação da lei assume um papel extremamente importante para o governo, e nós estamos fazendo essa construção para conseguir diminuir definitivamente os índices”. Segundo ele, 20% dos alunos da rede pública de ensino estão com sobrepeso ou obesidade.

Outros governos estaduais e prefeituras já solicitaram adesão ao Pacto. A meta é que em 2016 todo o Brasil esteja envolvido nessa agenda, principalmente as grandes cidades onde o problema da má alimentação é mais grave.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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