Na semana em que o Governo brasileiro concede autorização à Petrobras para perfuração do primeiro poço exploratório na Foz do Amazonas, uma coalizão formada pelas mais importantes organizações nacionais dedicadas à conservação marinha e costeira lança a aliança SOS Oceano e alerta que “Sem azul não há verde”.
A iniciativa reúne organizações como a Sea Shepherd Brasil, Rede Pró-UC, Divers for Sharks, Seaspiracy Foundation, apoiadas pela Blue Marine Foundation. O objetivo é unir esforços para a ampliação das Unidades de Conservação marinhas e costeiras, fortalecimento das áreas protegidas já existentes e mobilização da sociedade em defesa da proteção efetiva dessas áreas, fundamentais para a vida no Oceano.
“Proteger o oceano não é uma opção, é uma necessidade. Sem mares saudáveis, não há equilíbrio climático, nem futuro sustentável. O Brasil, com sua vasta costa e biodiversidade, tem papel estratégico e uma responsabilidade global – e a SOS Oceano representa um passo decisivo nessa direção”, ressalta Paul Watson, fundador da Sea Shepherd e embaixador da SOS Ocean.
A Foz do Amazonas está entre as áreas prioritárias para proteção marinha defendidas pela aliança. A recente decisão do Ibama, tomada mesmo diante de pareceres técnicos que apontavam lacunas nos planos de mitigação de impactos e proteção à fauna, evidencia a urgência de políticas robustas de conservação oceânica no país. Além da Foz, a aliança também destaca a necessidade de fortalecer a proteção de outras regiões sensíveis, como o Mosaico do Albardão (RS) e Fernando de Noronha (PE), reconhecidas por sua biodiversidade e importância ecológica estratégica.
A SOS Oceano busca contribuir para que o Brasil cumpra a meta internacional estabelecida no Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que prevê a proteção de 30% do oceano até 2030. A iniciativa defende que pelo menos 10% dessas áreas sejam de proteção integral, as chamadas áreas no-take, fundamentais para a recuperação dos ecossistemas, a preservação da biodiversidade marinha e a manutenção dos serviços ambientais que sustentam a vida no planeta.
Além disso, a aliança apoia a criação de áreas de uso sustentável em zonas costeiras – regiões essenciais para a sobrevivência e o sustento das populações tradicionais, mas que hoje enfrentam intensa pressão do turismo predatório, da pesca excessiva e da especulação imobiliária.
De acordo com dados do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Brasil possui, atualmente, 233 Unidades de Conservação (UCs) costeiras e marinhas – o equivalente a 26,4% de sua área marinha total. Em 2018, essa cobertura era de apenas 1,5%. Apesar do avanço significativo, esse percentual ainda não garante a proteção efetiva necessária para a preservação dos ecossistemas marinhos, já que apenas uma fração dessas áreas está sob regime de proteção integral.
Mesmo para as áreas de uso sustentável, esse percentual é visto com cuidado, pois a maior parte das UCs está concentrada em duas APAs oceânicas (São Pedro e São Paulo, em PE, e Trindade e Martim Vaz, a 1.200 km da Costa do Espírito Santo).
“A meta de 30% precisa representar proteção real. Não podemos cair na armadilha do blue washing, quando se cria ou amplia áreas marinhas sem garantir gestão, recursos ou fiscalização. É fundamental que essas áreas tenham proteção efetiva e total, capazes de manter a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que sustentam a vida no planeta. Para isso, é indispensável ampliar a criação de zonas no take – áreas onde não se permite nenhum tipo de exploração de recursos naturais –, pois são essas regiões que realmente asseguram a recuperação dos ecossistemas marinhos”, destaca Angela Kuczach, articuladora da aliança e diretora-executiva da Rede Pró-UC.
Fazem parte da aliança as organizações Sea Shepherd Brasil, Rede Pró-UC, Instituto Baleia Jubarte, Divers for Sharks, Seaspiracy Foundation, Blue Marine Foundation, Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), Projeto Golfinho Rotador, entre outras comprometidas com a conservação marinha e costeira. O lançamento será realizado no Museu do Amanhã (RJ), durante a Rio Ocean Week.
“Sem azul não há verde”
A campanha “Bandeira sem vida”, criada pela agência Droga5, marca o lançamento da aliança SOS Oceano e traz como mensagem a interdependência entre o oceano e as florestas para o equilíbrio climático global. A campanha usa a imagem da bandeira do Brasil sem as cores azul e verde e, no lugar de “Ordem e Progresso”, o slogan “Sem azul não há verde”, para sensibilizar a sociedade de que se não protegermos o oceano, as florestas deixarão de existir com toda a sua biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que elas proveem.
“A aliança SOS Oceano atua para apoiar, de todas as formas possíveis, o poder público e as comunidades que vivem dentro ou no entorno dessas áreas, fortalecendo a compreensão sobre a importância e a boa gestão das Unidades de Conservação”, explica –José Martins, oceanógrafo e coordenador do projeto Golfinho Rotador.
Agenda Azul na COP30
Às vésperas da COP30, a proteção do oceano ainda carece de protagonismo na agenda climática brasileira. Segundo a aliança SOS Oceano, o país não tem dedicado a devida atenção à agenda azul, quando se trata de Unidades de Conservação, e o assunto segue com baixa representatividade nos debates e sem espaço relevante na programação oficial da Conferência Global do Clima da ONU, que acontece no próximo mês em Belém (PA).
O oceano desempenha um papel importante como regulador do clima no planeta, absorvendo cerca de 38 trilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂), segundo estimativas de diversos estudos científicos. Além disso, é responsável por aproximadamente 85% do oxigênio que respiramos e abriga ecossistemas essenciais à vida no planeta.
Entretanto, o fundo do mar vem sofrendo taxas de degradação até 50 vezes maiores que as registradas nas florestas terrestres, o que revela a urgência em proteger esses ambientes naturais. A saúde do oceano está diretamente ligada à manutenção do equilíbrio climático e à sobrevivência das florestas, demonstrando que a conservação marinha é também uma ação essencial para o enfrentamento da crise climática.
Áreas prioritárias – e urgentes!
O ICMBio mapeou cerca de 60 áreas prioritárias para a conservação marinha, das quais dez estão atualmente em processo de criação de novas unidades de conservação. Um avanço importante, mas ainda insuficiente diante da necessidade e urgência de ampliar a governança e a proteção dos ambientes costeiros e marinhos.
“A ampliação das áreas marinhas protegidas é uma necessidade urgente – não só no Brasil, mas em todo o mundo. O Brasil precisa ampliar suas áreas marinhas protegidas até atingir, no mínimo, 30% de territórios efetivamente protegidos”, afirma Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano.
A aliança identificou áreas estratégicas para atuação imediata que concentram altos índices de biodiversidade e vulnerabilidade ambiental, abrangendo recifes, manguezais, bancos de corais, arquipélagos oceânicos e zonas estuarinas do litoral norte ao extremo sul do país. O objetivo é dar visibilidade aos desafios enfrentados nessas regiões e exigir o compromisso do Governo Federal na proteção desses ecossistemas únicos.
Regiões críticas para a saúde e resiliência do oceano brasileiro, segundo a SOS Oceano:
- Criação das UCs do Albardão (RS) – O ICMBio conduz o processo de criação de uma unidade de conservação na região há quase 20 anos. Localizada na praia do Cassino, uma das áreas mais isoladas e biodiversas para o ambiente marinho do país, a região é classificada como prioritária para conservação desde 2004, mas enfrenta resistências políticas e entraves legais. A criação de uma ou mais UCs na região é urgente e demonstrará um passo importante do Brasil para a proteção marinha.
- Ampliação da proteção na região de Fernando de Noronha (PE) – A aliança apoia a ampliação da área de proteção em na região de Noronha por meio da criação de novas UCs, especialmente nos chamados Montes Submarinos, uma cadeia de montanhas submersas, que são consideradas altamente estratégicas como berçários e refúgio da fauna marinha.
- Foz do Amazonas (PA/AP) – Considerada uma das regiões mais produtivas e ricas em biodiversidade marinha do Atlântico Sul, a Foz do Amazonas está em risco iminente. Na contramão do compromisso assumido pelo Brasil, o Ibama acaba de autorizar a Petrobras a iniciar as operações de exploração de petróleo em águas profundas na região. Enquanto a COP30 acontece em Belém, o primeiro poço na Margem Equatorial poderá estar sendo perfurado, colocando em risco diversas espécies ameaçadas e o seu papel crucial na regulação climática.
Ação global pelo oceano
O oceano e as zonas costeiras são fundamentais para a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade, a produção de alimentos e o sustento de milhões de pessoas. Contudo, enfrentam ameaças crescentes como poluição plástica e química, sobrepesca, urbanização desordenada e os efeitos das mudanças climáticas, como elevação do nível do mar e acidificação das águas.
“Evidências científicas mostram que a criação de áreas marinhas de alta proteção gera resultados concretos para a recuperação dos ecossistemas oceânicos. Quando bem planejadas e efetivamente implementadas, essas áreas aumentam a biomassa, fortalecem os estoques pesqueiros e ampliam a resiliência dos oceanos diante das mudanças climáticas. O Brasil tem uma oportunidade única de liderar o Atlântico Sul ao criar áreas marinhas protegidas que integrem a conservação da biodiversidade com a sustentabilidade econômica de longo prazo”, diz Maximiliano Bello, especialista em política oceânica internacional da Blue Marine Foundation.
Sobre a SOS Oceano
A SOS Oceano é uma aliança colaborativa formada por organizações da sociedade civil dedicadas à conservação marinha e costeira no Brasil. Seu objetivo é fortalecer a proteção do oceano, promover a integridade ecológica dos ecossistemas marinhos e mobilizar a sociedade em torno de uma agenda azul justa e inclusiva.
A coalizão atua de forma integrada, desenvolvendo campanhas conjuntas, ações de advocacy, educação ambiental para garantir a proteção efetiva das áreas costeiras e oceânicas. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14 – Vida na Água) e às metas do Marco Global de Biodiversidade, fortalecendo a cooperação entre ciência, gestão pública e comunidades locais.
