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Projeto de lei quer legalizar caça esportiva de animais

Retirado da pauta, pl da caça pode voltar em 2022.

Published 17/12/2021
pl da caça

Foto: Maxim Potkin | Unsplash

Após pressão da sociedade civil, o projeto de lei 5544/20 que busca legalizar a caça esportiva de animais silvestres no Brasil foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados. O alívio é temporário, já que o projeto pode voltar a qualquer momento.

Na prática, a proposta, de autoria do deputado federal Nilson Stainsack, regulamenta a caça que ilegalmente já ocorre no país. O texto poupa apenas de abate os animais ameaçados de extinção, apesar de não explicar como seria realizada esta fiscalização. A proposta de lei prevê até que possam ser usados cachorros durante a prática e que “não configura maus-tratos [aos cães] eventuais lesões na atividade”.

Cientes de que o projeto pudesse ser votado na última terça-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, grupos de conservação ambiental e de defesa animal se uniram para impedir que o projeto seguisse adiante. Muitos internautas, inclusive famosos, manifestaram contrariedade ao projeto de lei enviando e-mails aos deputados envolvidos na Comissão assim como mensagens em redes sociais seguidos das hashtags #TodosContraACaça #PLdaCaçaNão #PL5544Não.

Durante a sessão, os deputados contrários ao projeto não pouparam esforços para barrar a votação. A pressão surtiu efeito e após uma tumultuada reunião, de mais de duas horas, a pauta foi retirada das discussões.

Considerada vitória temporária, o projeto pode voltar à pauta e ser votado a qualquer momento. Na plataforma Change, você pode assinar o abaixo-assinado “Reaja! Diga não à liberação da caça no Brasil”. A petição reúne 12 projetos que, direta ou indiretamente, defendem a liberação da caça.

A caça esportiva de animais é proibida há 50 anos no Brasil, a exceção vale apenas para a caça de javali.

O projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o país pode ser lida na íntegra.