A Amazônia perdeu pelo menos 49 mil quilômetros quadrados (km2) de áreas protegidas por causa da extinção e redução de unidades de conservação (UCs) e terras indígenas entre 2008 e 2009. A área equivale aos estados de Alagoas e Sergipe juntos. Os números são de levantamento da organização não governamental (ONG) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado na segunda-feira (23).
Entre novembro de 2008 e novembro de 2009, a ONG identificou e avaliou 37 tentativas formais de alteração de 48 áreas protegidas na Amazônia. Entre as medidas, estavam projetos legislativos sugerindo redução ou extinção das reservas, ações judiciais, decretos, portarias e propostas de zoneamento econômico-ecológico.
Até julho de 2010, segundo o Imazon, 93% das iniciativas que foram concluídas resultaram na perda de 49.506 km² de áreas protegidas. Na grande maioria dos casos, a supressão se deu em áreas estaduais. O relatório do Imazon cita, por exemplo, a redução de UCs para implantação de projetos de infraestrutura – estradas e pequenas centrais hidrelétricas – em Rondônia e Mato Grosso.
A redução de unidades de conservação de responsabilidade federal também entrou na conta. Um dos casos é a Floresta Nacional de Roraima, reduzida por decreto legislativo. O outro é o da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, próxima às usinas do Rio Madeira. Após um impasse para liberação de uma licença estadual para a obra da Usina de Jirau, um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado resultou na cessão de parte da Floresta Nacional (Flona) para a regularização de um assentamento.
Além dos quase 50 mil km² que perderam status de áreas protegidas, mais 86,5 mil km² correm o mesmo risco, segundo o Imazon. As áreas são alvos de 13 projetos legislativos e ações judiciais ainda em tramitação.
Os pesquisadores sugerem o fortalecimento da fiscalização, a consolidação das áreas protegidas e mais rigor na análise das propostas de alteração de UCs como medidas para evitar novas supressões ou reduções de reservas.
Por Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil