Organizações indígenas dos nove países amazônicos lançam uma aliança inédita em defesa da Amazônia, dos povos tradicionais, da biodiversidade e do clima global. O chamado “G9 da Amazônia Indígena” foi anunciado no sábado (26/10) em Cali, na Colômbia, durante a COP16 (convenção da ONU sobre biodiversidade).
O G9 da Amazônia Indígena funcionará como uma coalizão para coordenar ações e fortalecer demandas comuns aos povos indígenas de todos os países em que a maior floresta tropical do mundo se encontra. Fazem parte desse novo espaço político as seguintes organizações:
- Confederación de Naciones y Pueblos Indígenas del Chaco, Oriente y Amazonía de Bolivia (CIDOB, da Bolívia)
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB, do Brasil)
- Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC, da Colômbia)
- Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE, do Equador)
- Asociación de Pueblos Ameríndios de Guyana (APA, Guiana),
- Federación de Organizaciones Amerindias de Guyana Francesa (FOAG, da Guiana Francesa)
- Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP, do Peru)
- Organización de los Pueblos Indígenas de Surinam (OIS, do Suriname)
- Organización Regional de Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA, da Venezuela)
Por ser uma aliança de estrutura horizontal, e não uma organização, o G9 não contará, inicialmente, com grupos de direção, sede ou processos de escolha de dirigentes. Todas as organizações participantes terão o mesmo peso na tomada de decisões, que serão tomadas por consenso.
Autoridade moral
A primeira reivindicação das comunidades da Pan-Amazônia é o reconhecimento, pelos governos de todo o mundo, de que os povos tradicionais são as principais autoridades morais no que se refere à conservação dos biomas e à proteção da diversidade de espécies e do clima.
Essa autoridade moral se baseia no fato de que os governos falharam seguidamente em elevar seus compromissos para fazer frente à gravidade da crise do clima e da biodiversidade e em cumprir com suas promessas. Em contraste, os povos indígenas sempre agiram para proteger a natureza e, de fato, têm sido os melhores gestores territoriais do planeta, mesmo sem o devido financiamento a suas ações e apesar do insuficiente espaço de participação que possuem nas negociações internacionais.
Os conhecimentos tradicionais e a dedicação dos povos indígenas à proteção do meio ambiente têm contribuído para conter a expansão dos combustíveis fósseis e a perda de vegetação e de espécies, medidas essenciais para limitar a crise climática. Pesquisas científicas já comprovaram que os povos indígenas desempenham um papel especialmente importante na Amazônia, onde seus territórios funcionam como barreiras à destruição ambiental.
Em boa medida graças aos povos indígenas, cerca de 80% da floresta amazônica, um dos maiores sumidouros de carbono em nível global e uma das áreas mais biodiversas do planeta, seguem preservados. Apesar de “segurarem o céu” para toda a humanidade, como registram os pensadores indígenas, os povos amazônicos seguem sofrendo perseguições e tentativas de apagamento de sua presença. Também estão entre as comunidades em situação mais vulnerável à crise climática, já que as secas extremas e as temperaturas anormais reduzem o volume de seus rios, dificultam a pesca e a caça e dificultam a manutenção de sua cultura tradicional.
Temas prioritários
Ao fortalecer as demandas comuns das comunidades indígenas da Pan-Amazônia, as organizações participantes esperam aumentar a pressão sobre os governos de seus países por medidas para garantir os direitos desses povos e a preservação de seus territórios.
Entre as principais áreas de trabalho do G9 estarão:
Conservação da biodiversidade: Garantir que as políticas e decisões globais respeitem os direitos territoriais dos povos indígenas e reconheçam o seu papel na conservação da biodiversidade.
Direitos territoriais: Apoiar a segurança jurídica dos territórios indígenas por meio de titulação, demarcação e mecanismos legais para proteger a propriedade coletiva dos Povos Indígenas sobre seus territórios.
Financiamento direto: Exigir mecanismos de financiamento direto para os povos indígenas da região amazônica, permitindo-lhes administrar seus próprios recursos e projetos de conservação e desenvolvimento sustentável de forma autônoma, de acordo com seus conhecimentos e sistemas de governança.
Proteção aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial: Trabalhar para que os Estados respeitem o princípio de “não contato”, garantindo a proteção efetiva dos direitos desses povos e dos ecossistemas que eles protegem.
Unidade do movimento indígena amazônico: Oferecer um espaço de articulação que amplie o poder de incidência dos Povos Indígenas nas negociações internacionais, com foco na defesa dos direitos territoriais, na conservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas.
Os princípios e prioridades do G9 estão expressos em uma declaração inaugural veja aqui.
“A resposta somos nós”
Ainda no sábado (26), povos indígenas de todo o Brasil lançaram uma declaração conjunta dos povos indígenas rumo à COP30 (convenção do clima da ONU, que será realizada em Belém em 2025), em que exigem do governo brasileiro a co-presidência da COP16 e o fim da extração de petróleo e gás na Amazônia brasileira.
Os pedidos fazem parte de uma declaração assinada por oito organizações indígenas:
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB)
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),
- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste)
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul)
- Aty Guasu Guarani Kaiowá
- Comissão Guarani Yvyrupa
- Conselho do Povo Terena
Na declaração, os povos indígenas afirmam que não aceitarão projetos predatórios e que ameacem suas vidas e territórios, como os empreendimentos de petróleo e gás, e reafirmam “que não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas”.
As organizações também fazem um forte chamado aos governos do mundo, em especial ao do Brasil, para que sigam o exemplo do governo colombiano, que suspendeu a concessão de novas explorações de petróleo e gás no país e já reconheceu oficialmente os povos indígenas como autoridades ambientais, com participação na tomada de decisões sobre o tema.
“A outra face da crise climática e da biodiversidade é a crise de liderança e de valores. Nós nunca abdicamos desse lugar e não vamos nos perder em discussões vazias e compromissos estéreis”, afirmam.
Os líderes indígenas também demandam a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil e o financiamento direto a iniciativas pelo clima e pela biodiversidade lideradas por povos indígenas. Em relação à COP30, os indígenas lembram ao governo brasileiro que a convenção será realizada na Amazônia, território indígena por excelência, e que não aceitarão que discussões que afetam a todos os povos indígenas sejam feitas sem que suas vozes sejam ouvidas.
Concluem a declaração conjunta com um chamado a toda a humanidade para lutarmos juntos pela preservação da vida no planeta.
“Convocamos todos os povos indígenas, parceiros, aliados e todos que se importam com a vida na Terra a se juntarem ao nosso chamado para, coletivamente, segurar o céu. Se depender de nós, o céu não irá desabar.” Leia o comunicado completo aqui.
