As notas fiscais podem se transformar em agentes do combate à fome e ao desperdício de alimentos na cidade de São Paulo. Para isso, a associação civil Banco de Alimentos está intensificando a captação de recursos via programa Nota Fiscal Paulista.
A organização está em busca de parcerias com estabelecimentos comerciais que possam mobilizar clientes para que doem os créditos das notas fiscais. A ONG está cadastrada na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), sob o número 6774/2009, e pode se beneficiar dos créditos de ICMS gerados pelas notas fiscais doadas. Para conseguir o aporte, basta que o Banco de Alimentos angarie notas fiscais sem a identificação do CPF ou CNPJ.
De acordo com Luciana Chinaglia Quintão, fundadora e presidente da ONG, a parceria com estabelecimentos comerciais é efetivada de duas formas: com a instalação de uma urna próxima aos caixas ou com a doação de notas fiscais que podem ser separadas em um envelope. “Podemos seguir a logística mais adequada ao parceiro”, afirma. As notas doadas passam a ser retiradas no início de cada mês pela equipe da ONG. A organização tem até o dia 20 do mês subsequente à emissão do cupom para cadastrar as notas fiscais no sistema da Secretaria da Fazenda. “Essa é uma importante fonte de captação de recursos do Banco de Alimentos e uma forma de engajar toda a sociedade no combate à fome”, afirma Luciana, acrescentando que desde a adesão, em 2012, a organização já cadastrou mais de 900 mil notas fiscais – o equivalente a R$ 383.381,96.
Segundo dados oficiais da Secretaria da Fazenda, o programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos consumidores. Na prática, o programa é um incentivo para que o consumidor exija do estabelecimento comercial o documento fiscal.
Segundo Alessandro Cochetti, diretor de Comunicação do Banco de Alimentos, o consumidor pode, também, ajudar diretamente a organização com a doação de cupons fiscais. “Para os que querem colaborar, basta enviar as notas fiscais sem CPF ou CNPJ diretamente para a sede do Banco de Alimentos. Com isso, podemos cadastrar as notas em nome da organização”, afirma, ressaltando que o envio para a ONG deve ser feito até o terceiro dia útil do mês seguinte à compra. O endereço de envio de notas fiscais é Rua Atibaia, 218, Pacaembu, São Paulo, CEP 01235-010.