O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), afirmou que o evento a ser realizado em Belém será um “momento de virada” para pessoas historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade. Em nova carta da Presidência divulgada nesta terça-feira (12), Corrêa do Lago reforçou a ideia de que a conferência deve ser voltada para a justiça climática.
“A todos aquelas pessoas historicamente marginalizadas, deslocadas ou silenciadas, a COP30 deve ser o momento da virada para que sejam reconhecidas tanto como atores essenciais quanto como detentores de direitos na resposta climática global”, disse o presidente no texto.
Na carta, o embaixador declarou que a ação climática não é apenas uma questão científica ou técnica, mas um “desafio humano”. Segundo ele, a COP30 representa a hora de enfrentar o aquecimento global colocando as pessoas no centro da resposta. Ele explica que mitigação, adaptação e financiamento voltado para a temática das mudanças climáticas implicam também no enfrentamento às desigualdades estruturais, no fim da fome e no combate à pobreza, na tentativa de promover o desenvolvimento sustentável e a igualdade, inclusive, racial e de gênero.
“À medida que os efeitos adversos da mudança do clima afetam cada vez mais indivíduos e comunidades ao redor do mundo, sabemos que os impactos são sentidos de maneira mais aguda por aqueles já em situação de vulnerabilidade, seja por fatores geográficos, pobreza, gênero, idade, raça, etnia, pertencimento a povos indígenas ou a minorias, nacionalidade ou origem social, nascimento ou deficiência”, afirmou.
Assim como o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) defende a ideia de que, sem os povos tradicionais da floresta, não há Amazônia de pé, Corrêa do Lago declarou que o papel das pessoas – em especial, as em situação de vulnerabilidade e com maior potencial de serem afetadas pelas alterações no clima – não devem ser apenas “vítimas passivas”, mas “líderes vivos” da resiliência e da regeneração.
De acordo com o embaixador, essas pessoas devem ser vistas não como um legado do passado, mas como um exemplo de que é possível ter relações harmônicas com a natureza para um futuro comum. A carta diz ainda que trazer a COP30 ao coração da Amazônia significa dar espaço aos vulneráveis como líderes genuínos e que estes devem ocupar o centro da tomada de decisão global.
Como forma de convidar a comunidade internacional para trazer com que a figura dos seres humanos tenha papel central na conferência, o presidente da COP30 citou quatro medidas:
- Mobilização global: a ideia de um “mutirão global” já foi defendida nas cartas anteriores de Corrêa do Lago. Para ele, a união da comunidade internacional é uma das principais formas de cumprir as metas acordadas;
- Negociações formais: o embaixador defendeu que o tópico referente às pessoas e à sua situação no planeta devem fazer parte das negociações formais da UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas);
- Agenda de Ação: o documento fala no alinhamento das realidades centradas nas pessoas à Agenda de Ação de seis eixos citada na 4ª carta da Presidência. Como exemplo, o documento menciona desde a promoção do desenvolvimento humano e social até a construção de resiliência em cidades como soluções que promovam a justiça climática;
- Cúpula de líderes: Corrêa do Lago adiantou que, conforme será dito em uma carta futura, a COP30 convidará os líderes das nações a se reunirem em torno de um debate para encontrar soluções que conectem o regime climático à vida real e ao cotidiano das pessoas.
O embaixador reforçou que proteger as pessoas em um contexto climático interage com desafios geopolíticos e socioeconômicos. Por esse motivo, a Presidência da COP30 deve se nortear por três prioridades: o multilateralismo sob a convenção, a conexão entre o regime climático e a vida real das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris, com ações e ajustes em todas as instituições que possam contribuir para esse objetivo.