PL PL Senado sanciona incentivo ao aproveitamento de águas das chuvas PL Mayra Rosa 1 de novembro de 2017 A nova lei já entrou em vigor.
PL PL Equipamentos públicos de lazer devem ser adaptados para pessoas com deficiência PL Mayra Rosa 30 de março de 2017 A Câmara aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação em parques, praças e canteiros.
PL PL Projeto prevê uso de energia renovável em irrigação pública PL Mayra Rosa 17 de março de 2017 Aproximadamente 10% dos projetos de irrigação do Brasil são públicos.
PL PL Proposta cria política de estímulo à produção de alimentos sem agrotóxicos PL Mayra Rosa 10 de fevereiro de 2017 O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados.
PL PL PL quer tornar obrigatório uso de energia limpa em obras feitas com dinheiro público PL Redação CicloVivo 26 de outubro de 2016 De acordo com a proposta, todos os imóveis do Minha Casa, MInha Vida devem ter energia gerada por fontes renováveis.
PL PL Curitiba pode multar quem fuma em carro com criança PL Redação CicloVivo 30 de agosto de 2016 O motorista que for flagrado desrespeitando a normativa deve receber multa de R$ 250.
PL PL Deputados podem votar a qualquer momento PL que descarta licenciamento ambiental PL Redação CicloVivo 4 de agosto de 2016 A proposta dispensa do licenciamento ambiental as atividades agropecuárias e de florestas plantadas.
