Por Agência Senado

Aquecimento global, uso de agrotóxicos, licenciamento ambiental, administração de parques nacionais e o afastamento de 21 superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama). Esses foram alguns dos temas abordados pelos senadores na audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizada na última quarta-feira (27) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Questionado, Salles defendeu as políticas que têm sido implementadas e apresentou as medidas que considera prioritárias para a sua pasta, especialmente para o combate à poluição.

Em resposta aos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Márcio Bittar (MDB-AC), o ministro se mostrou cético quanto à ação do homem como principal causa do aquecimento global. Ele disse não discordar de que haja um aquecimento no planeta, o que pode ser verificado pelo regime de chuvas e pelo nível dos oceanos, mas questionou a “parcela de contribuição humana” nas mudanças climáticas. Ele disse, porém, que o Brasil permanecerá no Acordo de Paris sobre o Clima, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em relação à destituição de gestores do Ibama, Salles respondeu que, em alguns casos, poderá haver recondução ao cargo. Quanto ao trabalho de organizações não governamentais voltadas à preservação do meio ambiente, o ministro afirmou que várias delas apresentam “bons projetos”, mas questionou a transparência de suas ações.

“Boas ideias [são] obscurecidas ou relativizadas por prestação de contas e metas não explicitadas, quer seja por incapacidade ou desiderato próprio, que merece reparo”, afirmou Salles.

Agrotóxicos

Em resposta a indagação do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) sobre a liberação de 54 novos agrotóxicos, considerados tóxicos, grande parte proibida em outros países, o ministro criticou a demora no procedimento de registro, aprovação e análise dos produtos.

“É esse sistema anacrônico que gera riscos para a sociedade”, disse Ricardo Salles, que defendeu uma maior relação entre a agenda ambiental e a do agronegócio.

Amazônia

Com relação à Amazônia, Salles disse que o governo pretende investir em um sistema de monitoramento que pode usar satélites, radares e drones, inclusive com tecnologia internacional, para verificar desmatamento e garimpo ilegais, entre outras irregularidades.

Quanto à liberação da licença ambiental, o ministro disse que o processo será aprofundado e detalhado nos sistemas considerados relevantes, como as barragens, com utilização racional do corpo técnico do Ibama e melhor distribuição das equipes de trabalho e recursos orçamentários.

Barragens

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA, questionou o ministro sobre as ações em relação ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração, a exemplo de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ele cobrou a responsabilização criminal da pessoa jurídica das mineradoras, prevista na Constituição.

“Principalmente quando estabelece que a responsabilidade por qualquer atividade lesiva ao meio ambiente tem repercussão não só no aspecto administrativo e civil, mas também no aspecto criminal”, afirmou Contarato.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apontou que a estrutura de fiscalização é precária e sugeriu que as mineradoras sejam obrigadas a fazer seguro das barragens.

“Porque quem vai fiscalizar é a própria seguradora, que não fará seguro se o cidadão não cumprir ipsis litteris, porque aí é dinheiro brigando com dinheiro e não o setor público, às vezes fragilizado, brigando com uma gigante da mineração”, disse Jaques Wagner.

O ministro concordou e disse que, nesse caso, a força regulatória não conseguiria se equiparar ao setor produtivo.

“Nós estamos falando de barragem de mineração, mais de 700 Brasil afora. O setor de seguros tem interesse em fazer uma boa auditoria, uma boa fiscalização porque ele próprio vai mensurar o risco, o custo. E se nós fizermos a exigência do seguro como regra, ele se encarregará de normatizar um problema de disparidade de informações muito evidente”, disse.

Parques Nacionais

O ministro defendeu as parcerias com o setor privado na gestão dos parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para estimular o ecoturismo.

“Um mecanismo que acaba reforçando a defesa e conservação do meio ambiente, na medida em que traz novos investimentos, novas tecnologias, traz uma nova estratégia de gestão para áreas dispersas em todo o território nacional e com questões orçamentárias e de administração que limitam a efetividade do processo. A coparticipação é muito bem-vinda”, afirmou.

Cidades

O ministro apontou como prioridades de sua pasta uma agenda de qualidade ambiental urbana com melhorias no saneamento, na qualidade do ar e na gestão de resíduos. Salles lembrou que 75% da população brasileira mora nas cidades e em condições precárias de saúde relacionadas à falta de saneamento.

O ministro prometeu investimentos em coleta e tratamento eficiente de esgotos, junto com a aplicação prática da legislação na gestão de resíduos sólidos, a cargo dos municípios.

Poluição

Além disso, o ministério deve observar a experiência internacional nas ações para melhoria da qualidade do ar, a exemplo da capital chinesa, Pequim, para reduzir a poluição e os casos de doenças respiratórias.

A pasta também lançou um programa nacional de combate ao lixo no mar para beneficiar a saúde e o turismo nas cidades litorâneas, com envolvimento do terceiro setor. E ainda está prevista a recuperação das áreas urbanas contaminadas, principalmente nas periferias, além do incentivo ao aumento de áreas verdes, especialmente próximo a mananciais.