O papel das terras indígenas na proteção das florestas brasileiras é essencial. Mesmo com a crescente pressão sobre seus territórios, os povos indígenas ali resistem – buscando preservar a floresta em pé e seus modos de vida. Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, ressalta suas contribuições e as principais ameaças que os povos originários ainda sofrem em pleno século 21.
Segundo análise do MapBiomas, nas últimas três décadas, a perda geral de vegetação nativa no Brasil foi de 69 milhões de hectares. Deste total, apenas 1,6% do desmatamento ocorreu em terras indígenas. Isso equivale a 1,1 milhão de hectares.
Já nas áreas privadas, a perda chegou a 47,2 milhões de hectares, o que representou 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 1990-2020.
Dados anteriores do MapBiomas já mostraram que os territórios indígenas, já demarcados ou aguardando demarcação, foram os que mais preservaram suas características originais em 36 anos.
Confira: Satélites comprovam que terras indígenas são as mais preservadas do Brasil
O valioso serviço ecossistêmico que essas comunidades prestam ao Brasil se estendem para além das fronteiras. Não é exagero dizer que os benefícios ambientais são inestimáveis para o planeta. Um relatório recente aponta que povos indígenas e comunidades locais têm grande potencial de mitigação das emissões e não considerados nas metas nacionais.
Segundo os pesquisadores, o cumprimento das metas climáticas estabelecidas para 2030 no Acordo de Paris vai depender desses povos que habitam em verdadeiros sumidouros de carbono.
Confira: Proteger terras indígenas é chave para alcançar metas climáticas
Ameaças
Mesmo mantendo as áreas mais protegidas, os territórios indígenas estão sob constante ameaça de desmatamento, garimpo e extração de madeira. Neste dia 19 de abril, a equipe do MapBiomas também comparou os alertas de desmatamento do Deter em territórios indígenas entre 2016 e março de 2022. Os números mostram saltos sucessivos, especialmente nos anos do governo Bolsonaro – tanto do desmatamento em geral, como do desmatamento por mineração.
Segundo o mapeamento de áreas de mineração do MapBiomas, de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil em 2020 concentrava-se na Amazônia.
Exemplo recente de como o combate ao garimpo não é prioridade no país é que no último fim de semana garimpeiros invadiram o Território Indígena Xipaia no Pará. Após denúncia de Juma Xipaia – liderança local – uma operação da Polícia Federal apreendeu a mega balsa que os conduzia à região. Entretanto, os cinco detidos foram logo soltos sob alegação de que não haveria recursos logísticos para conduzi-los à delegacia e registrar a prisão em flagrante dentro de 24 horas – como prevê a lei.
O garimpo ilegal já afeta diretamente a saúde de Mundurukus. Um estudo realizado pela Fiocruz mostrou que o mercúrio, usado largamente na atividade, contamina 90% das aldeias indígenas.
Recentemente, uma nova ofensiva veio para pressionar a aprovação do projeto de lei n° 191 de 2020. O PL libera a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas, além de permitir, sem entraves, a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive nas que possuem indígenas isolados, e mesmo sem o aval dos povos que as ocupam.
A pressão aproveita a guerra entre Rússia e Ucrânia para afirmar que é preciso garantir a exploração de jazidas de potássio em territórios indígenas para que o fertilizante não falte no Brasil. No entanto, pesquisadores da UFMG usaram a base de dados do próprio governo para mostrar que a maior parte do potássio no Brasil está fora de terras indígenas.
As investidas são constantes e, por isso, lideranças indígenas estão sempre atentas. É preciso reverberar a voz dos povos indígenas para que seus direitos sejam respeitados. Não à toa, a ONU reconhece os povos indígenas como os melhores guardiões das florestas.
“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.
Em seu perfil no Twitter, Tasso ressaltou que a Amazônia é fundamental para manter os rios voadores e garantir a segurança hídrica, alimentar e energética do Brasil. Logo, assegurar os direitos dos povos indígenas é garantir o futuro de toda a população.
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