Entre agosto de 2019 e abril de 2020 o desmatamento na Amazônia totalizou 5.666 km² – quase o mesmo que a soma da extensão desmatada em 2018 e 2019 no mesmo período, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em termos percentuais, o desmatamento acumulado de agosto de 2019 a abril de 2020 já mostra um crescimento de 94% em relação ao período anterior total (agosto 2018 a julho de 2019).
Considerado isoladamente, o desmatamento no mês de abril é igualmente assustador: aumento de 64% em relação ao mesmo mês de 2019. Apenas no mês passado foram emitidos alertas de desmatamento para 405,6 km²; em 2019 esse número foi de 247,7 km². Os dados alarmantes de abril dão sequência ao recorde histórico batido no primeiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período dos últimos dez anos. Apenas na comparação com o mesmo período de 2019, o crescimento foi de impressionantes 51,45%.
Os alertas do último mês indicam registros de desmatamento em áreas protegidas por lei, como os parques nacionais Mapinguari, Campos Amazônicos, Juruena e Acari e foram concentrados na região da BR-163 (Pará) e noroeste de Rondônia.
“Há uma inegável trajetória de aumento no desmatamento novamente em 2020, com ritmo ainda mais acelerado do que 2019. A nova taxa oficial dos dados do sistema PRODES deverá ultrapassar, e muito, os 10 mil km² observados no ano passado”, analisa Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. “Ao contrário dos dados de 2019, que consideravam um período ainda sob a gestão do presidente Temer, o novo e impressionante recorde que se avizinha é de exclusiva responsabilidade do governo Bolsonaro”, destaca.
“É esse cenário que a MP910 agrava: ao legalizar terras griladas, ou seja, desmatadas em anos anteriores, o governo dá um claro sinal de leniência para os atuais desmatadores. Se aprovada, a MP910 será o grande motor por trás de futuros recordes de desmatamento”, alerta Voivodic.
Esses números mostram o tamanho do desafio que o Vice Presidente, Hamilton Mourão, Coordenador do Conselho da Amazônia, terá para conter o crescimento das ações ilegais na região. Ontem foi autorizada, por apenas um mês, a utilização de operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite o uso das forças armadas para combater o desmatamento. A GLO enfraquece o trabalho do Ibama e do ICMBio, ao subordiná-los aos militares.
“Embora necessária, a GLO não será suficiente se o Governo Federal continuar enviando sinais concretos de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais. Vai apenas enxugar gelo, ainda mais se for apenas por um mês. O incentivo à invasão será incontrolável e assim que as forças armadas virarem as costas, os grileiros vão voltar. É o que já está acontecendo em diversos lugares, como Rondônia e Pará”, afirma Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil.
Os alertas diários do sistema Deter são usados para orientar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de medição diária, tendem a ser menos precisos que os dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgado anualmente. No entanto, nunca houve divergência entre a tendência apontada pelo sistema Deter e os números auferidos pelo sistema Prodes.
“Estamos avançando em marcha a ré em direção aos volumes de desmatamento do começo do século, quando atingimos picos históricos de desmatamento, totalmente incompatíveis com os compromissos de desenvolvimento sustentável assumidos pelo Brasil”, ressalta Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.
Pressão aos parlamentares
Para pressionar deputados e senadores, organizações da sociedade civil lançaram coletivamente a campanha #MP910Não, contra o “Saldão da Amazônia” que essa Medida Provisória vai promover. É uma ferramenta digital que auxilia a enviar mensagens aos parlamentares envolvidos. Link para a campanha.
Leia também:
MP da Grilagem renova ciclos de anistia a desmatadores
Desmatamento em terras indígenas aumenta 59% durante a pandemia
Aumento do desmatamento em terras públicas pode alimentar estação de fogo