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Projeto de lei que inclui orgânicos na merenda é aprovado em SP

A prioridade é que os alimentos sejam adquiridos da agricultura familiar.

Published 02/03/2015

Há cerca de duas semanas foi aprovado na Câmara Municipal da capital paulista o projeto de lei 451/2013 que torna obrigatório o uso de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições escolares. O objetivo é proporcionar maior qualidade de vida as crianças, que poderão se alimentar de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos.

O PL formulado pelos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT) propõe que a prioridade seja de alimentos vindos da agricultura familiar. Anteriormente apresentado, o projeto já havia sido rejeitado, entretanto o texto foi alterado para dar mais praticidade à execução da lei, veja aqui o texto aprovado. 

Desde 2013, a Prefeitura de São Paulo adquiri alimentos produzidos por agricultura familiar baseando-se em uma lei de 2009 que obriga a comprar ao menos 30% dos alimentos em pequenos produtores. Agora, com a aprovação do PL 451/2013, o texto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.


Foto: Fernando Pereira/Secom

Veneno na mesa

O Brasil é o que mais consome agrotóxicos no mundo. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 20% dos agrotóxicos produzidos no mundo vem parar aqui – uma vez que muitos são proibidos em seus países de origem. De acordo com uma reportagem de 2014, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxico por ano, confira aqui.

Redação CicloVivo

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