Deputados aprovam projeto que descarta símbolo de transgênicos em rótulos

A câmara dos deputados aprovou, na última semana, um projeto que descarta a obrigatoriedade do uso de símbolo da transgenia no rótulo de alimentos. A decisão foi tomada após votação que contou com 320 deputados favoráveis e 135 votos contra.

A medida revoga o Decreto 4.680/03, que regulamenta o assunto e obriga os fabricantes a informarem o consumidor sobre a presença de organismos geneticamente modificados (OGM) em seus produtos. O novo texto determina que seja usado o símbolo de transgenia apenas quando os OGM forem utilizados em quantidade superior a 1% da composição final.

O autor da proposta, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), defende seu argumento com base em exemplos internacionais. Segundo ele, em outros países, como os integrantes do Mercosul, por exemplo, não existem informações sobre transgênicos nas embalagens. Para ele, produtos geneticamente modificados são seguros, portanto, a mudança não seria omissão de informações relevantes.

A medida causou polêmica dentro do próprio plenário. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acredita que a medida fere os direitos do consumidor. O líder do PV também demonstrou indignação com a decisão. “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou.

Um dos pontos questionados pelos deputados contrários à medida foi sobre quais seriam os beneficiados com a mudança. Para o Padre João (PT-MG) o texto favorece apenas as grandes multinacionais do setor agropecuário. “Não podemos ficar a serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor.”

O texto aprovado na Câmara segue agora para votação no Senado. 

Redação CicloVivo