A união de moradores para criação de hortas comunitárias já é política pública em algumas cidades brasileiras. E é isso que moradores de Joinville, em Santa Catarina, estão buscando. Por meio do projeto de lei nº 26/2017, o município poderá fomentar o uso de terrenos ociosos para o cultivo de alimentos orgânicos.
O PL 26/17, do vereador Adilson Girardi (MDB), institui o aproveitamento de terrenos baldios, públicos e particulares. O texto afirma que Joinville tem cerca de mil imóveis ociosos. Usá-los na produção de alimentos vai ajudar famílias de baixa renda, sobretudo, neste momento em que a pandemia agrava a fome entre os brasileiros. Segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), hoje 19 milhões de brasileiros estão passando fome e 116,8 milhões vivem em situação de insegurança alimentar, ou seja, não têm acesso pleno e permanente a alimentos.
Fortalecer redes de cultivo próprio de alimentos é possível, eficaz e gera autonomia. A ideia do projeto é regularizar as hortas já existentes e estimular o surgimento de novas.
O projeto de Girardi, chamado “Programa Municipal de Hortas Comunitárias”, abre a possibilidade de inscrição para “todo cidadão residente no município”, além de instituições sem fins lucrativos. Esta é uma das reclamações dos coordenadores das atuais hortas comunitárias na cidade. Quando o projeto passou pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville, em fevereiro deste ano, Thiago de Oliveira, coordenador da Horta Sabor da Terra, afirmou que é preciso permitir que pessoas físicas, e não somente jurídicas, possam ser responsáveis pelas hortas. “A exigência de uma entidade organizada se torna um obstáculo para os interessados em ingressar no programa”.
Seja como for em cada horta, o texto deixa claro que os responsáveis devem manter o solo limpo, cercado e organizado. Do contrário, a má utilização do espaço prevê a retomada do imóvel pelo poder público.
O PL 26/17 também prevê que 30% do aproveitamento da produção vá para as escolas municipais, no caso das hortas cultivadas em terrenos públicos, e 10% no caso de hortas em terras privadas.
Outro ponto está no apoio financeiro para viabilizar as hortas. Responsáveis por hortas comunitárias relatam falta de recursos das comunidades para o cultivo e de assistência técnica. Um bom exemplo citado durante a discussão do projeto é o programa de hortas comunitárias de Maringá criado em 2007.
O projeto tramita anexado ao projeto do “Plante Bem”, do ex-vereador Rodrigo Fachini, que deu o pontapé para começar o movimento de regulamentação de hortas comunitárias livres de agrotóxicos.
Hortas comunitárias
Além de ajudar a combater a fome, plantar em áreas vagas é uma forma de melhorar espaços da cidade que costumam virar pontos de droga e de, consequente, insegurança para a população. Uma pesquisa da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, apontou que revitalizar tais espaços contribui para reduzir os níveis de criminalidade, violência e estresse. Os mesmos pesquisadores também descobriram que terrenos baldios transformados em áreas verdes ajudam na saúde mental.
Hortas comunitárias ainda ajudam a fortalecer os laços entre moradores de uma comunidade. Quer saber como iniciar um projeto de horta comunitária em seu bairro? Confira, como montar uma horta comunitária em 5 passos.