Com 247 detentos em regime fechado (entre condenados e provisórios), o Centro de Ressocialização da cidade de Sorriso, no Mato Grosso, a cerca de 420 quilômetros da capital Cuiabá, é hoje a primeira unidade prisional do Brasil a contar com um biodigestor para o tratamento de seus resíduos orgânicos. A tecnologia HomeBiogas transforma restos de comida, cascas de frutas e de ovos, por exemplo, em biogás, para ser usado na cozinha, além de um biofertilizante líquido para a horta.
Segundo explica a Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, juíza titular da 1ª Vara Criminal de Sorriso, a Direção da cadeia vem tendo uma atuação diferenciada no processo de ressocialização dos detentos. Entre outras medidas, “a cada três dias trabalhados, o detento – ou reeducando, como é chamado – reduz um dia de sua pena e um dos serviços que realizam é o manejo de uma horta orgânica”, conta a juíza.
Com 600m² cultivados, a horta fornece o alimento que vem a ser aproveitado na própria unidade. Os resíduos provenientes da horta, assim como os gerados na cozinha, costumam atingir volumes entre 40kg e 60kg semanais, segundo informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). “O que antes era lixo, hoje é sinônimo de economia e sustentabilidade para a penitenciária de Sorriso”, completa a Dra. Emanuelle.
Como funciona o sistema
A partir da parceria com a Biomovement Ambiental, empresa que atua sob os pilares da tecnologia, da inovação e do desenvolvimento socioambiental no fornecimento de soluções sustentáveis, o Centro de Ressocialização de Sorriso passa a contar com um biodigestor HomeBiogas.
Trata-se de um sistema autônomo que gera energia limpa, renovável e sustentável, sem o uso de eletricidade, a partir do processamento dos resíduos orgânicos (restos de comida, esterco, etc). No caso da unidade de Sorriso, o equipamento recebe, diariamente, 9Kg desse material a serem processados. As bactérias existentes no sistema transformam esse resíduo no equivalente a 2,5 botijões de gás de cozinha, só que de biogás, que mantêm a cozinha do presídio em funcionamento por até nove horas diárias, promovendo a economia.
Outro subproduto gerado pelo sistema é um biofertilizante líquido. Em Sorriso, os próprios detentos alimentam o biodigestor e se encarregam de aplicar o biofertilizante na horta, melhorando assim a qualidade do alimento produzido. “Com a parceria, oferecemos para o presídio de Sorriso mais do que uma solução para o tratamento do que antes era considerado lixo orgânico, mas um ciclo completo de sustentabilidade, inédito no sistema prisional brasileiro, enfatizando assim, a missão da empresa de promover o desenvolvimento socioambiental”, explica Leandro Toledano, CEO da Biomovement Ambiental.
Em conformidade com as diretrizes da ONU
A Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano acredita que os benefícios desse tipo de parceria vão além da redução significativa nos gastos públicos. “As práticas adotadas na penitenciária de Sorriso trazem benefícios estruturantes para a sociedade. Além da contribuição na ressocialização do detento, apresenta a eles uma nova visão da realidade, voltada à responsabilidade social e ambiental”, afirma.
Ela aponta que hoje, a Vara de Execução Penal de Sorriso tem buscado estar de acordo com as Metas Nacionais 2020 para o Poder Judiciário, determinadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, que ditam sobre a sua integração à Agenda 2030 da ONU. “Trabalhar pela reintegração do detendo à sociedade, promovendo perspectivas que envolvam saúde e bem estar, de trabalho e desenvolvimento econômico, de redução da desigualdade, a formação de comunidades sustentáveis, a promoção do consumo, produção e descarte responsáveis, além da promoção da justiça, coloca o presídio de Sorriso na vanguarda do sistema carcerário nacional”, completa.