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A Petrobras abriu inscrições para a seleção pública de novos projetos que irão compor a carteira do Programa Petrobras Socioambiental. A companhia prevê destinar R$ 41,8 milhões para projetos desenvolvidos em comunidades vizinhas de suas operações nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A estimativa é que cerca de até 30 projetos, ambientais e sociais, sejam selecionados para desenvolverem suas atividades durante o período de dois anos.
Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a companhia apoia projetos com foco em quatro linhas de atuação, consideradas temáticas prioritárias para o negócio e para a sociedade: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano. Entre os temas transversais a serem considerados na elaboração dos projetos estão Primeira Infância, Inovação e Direitos Humanos.
Serão destinados cerca de R$ 13,8 milhões a projetos sociais incentivados, ou seja, apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 8.266/2018). Nesse caso, as propostas devem ter como tema principal Educação e contemplar municípios próximos das unidades da Petrobras nas regiões Sul Fluminense, Costa Verde; Baixada Fluminense, Norte Fluminense e região metropolitana do estado.
A Petrobras prevê ainda R$ 28 milhões para projetos socioambientais não associados a leis de incentivo distribuídos em 16 oportunidades nas quatro linhas de atuação (Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano) em cinco estados.
No caso dos projetos não incentivados, a linha de atuação Educação contemplará aqueles que atuem em municípios priorizados nessa seleção no estado de São Paulo. A linha de Desenvolvimento Econômico Sustentável prevê oportunidades para projetos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Para a temática Oceano, poderão se inscrever projetos que atuem com ecossistemas costeiros nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. E, para a linha de Clima, projetos que atuem na conservação das bacias hidrográficas priorizadas no regulamento, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e de manguezais no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e/ou Santa Catarina.
Processo
Serão aceitas inscrições de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos até o dia 13 de junho, exclusivamente pela página da Seleção Pública 2021 no site da Petrobras.
Após passarem por triagem administrativa e técnica, os projetos serão avaliados por uma comissão, formada por especialistas da Petrobras e da sociedade civil e/ou poder público, que selecionará os projetos avaliados com maior relevância para as comunidades prioritárias e linhas de atuação, e que tenham maior sinergia com as necessidades dos territórios.
O regulamento do processo seletivo e mais informações estão disponíveis no mesmo site onde também será divulgado o resultado da seleção pública, previsto para o segundo semestre.
Programa Petrobras Socioambiental
Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a Petrobras apoia soluções socioambientais em temas relevantes para a indústria de óleo e gás e para os territórios onde atua, em todo o país, através de parcerias com instituições do terceiro setor. São apoiadas ações voltadas para a geração de emprego e renda; para o preparo para o exercício da cidadania; para o atendimento de crianças e adolescentes; para a conservação da biodiversidade costeira e marinha; e para a recuperação de florestas e áreas naturais, entre outras.
Em 2020, a Petrobras investiu R$ 89 milhões em projetos socioambientais. Entre os principais resultados atingidos, destacam-se 303 espécies de fauna protegidas, sendo 52 ameaçadas de extinção; 139.732 pessoas participantes ativas dos projetos; e 502 publicações produzidas. As iniciativas ambientais abrangeram 71 Unidades de Conservação terrestres e marinhas, com projetos que atuaram na recuperação ou conservação direta de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa.