Ícone do site

MPF lança livro para prevenir atrocidades contra povos indígenas

Coletânea online de artigos é lançada pelo Ministério Público Federal no Dia Internacional dos Povos Indígenas

Published 09/08/2021
indígenas

Povos indígenas garantem a conservação do meio ambiente quando têm seus territórios respeitados. Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades. Trata-se de coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do MPF e especialistas.

A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O objetivo do livro é traçar panorama histórico das atrocidades cometidas contra esses povos e discutir o contexto atual, em que os indígenas seguem ameaçados por grandes empreendimentos, mineração ilegal, grilagem, coronavírus e pela falta de atuação estatal capaz de protegê-los.

“Espera-se que a publicação contribua para o avanço desse debate e para que a prevenção de genocídios e de outras atrocidades seja mais um aspecto prioritário na agenda dos direitos dos povos indígenas, de forma a guiar a responsabilização do Estado brasileiro e garantir a efetividade do projeto constitucional”, explica o texto de apresentação da coletânea, assinado pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, e pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, coordenador do GT Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas.

Foto: Victor Moriyama | ISA

A primeira parte do livro trata da Justiça de Transição para povos indígenas no Brasil, abordando as medidas de reparação às violações sofridas por essas populações no regime militar. Os textos discutem, entre outros aspectos, a dificuldade em se garantir mecanismos de justiça transicional para populações originárias e o fracasso de mecanismos de prevenção de novas atrocidades. Há ainda um artigo específico sobre a remoção forçada do povo Xavante do território indígena Marãiwatsédé, em 1966, numa ação conduzida por agentes do governo militar brasileiro.

A segunda parte da publicação traz o tema Genocídio Indígena: Passado, Presente e Futuro. Os textos discutem a proteção cultural e idiomática indígena, as formas de barrar o etnocídio, a análise do contexto político atual brasileiro e seus impactos para essas populações. A responsabilização do Brasil, perante a Corte Interamericana, pela degradação da Amazônia, mineração e grilagem em terras indígenas também é tema de artigo, assim como a vulnerabilidade dos indígenas diante das grandes corporações, em litígios judiciais envolvendo megaprojetos econômicos em seus territórios.

A terceira parte trata especificamente dos povos indígenas no contexto da covid-19. Isso porque, num cenário de omissão na demarcação de territórios e na consolidação de políticas públicas, a pandemia incrementa os fatores de risco de genocídio e de outras atrocidades, seja por conta da invasão de territórios e disseminação da doença, seja em razão da sujeição de grupos a vulnerabilidades, sem respaldo estatal para suas demandas.

Os artigos falam sobre a necessidade de judicializar políticas públicas de atendimento em saúde para indígenas, a atuação do STF e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na pandemia e a construção do protagonismo indígena nos tempos atuais.

Como ajudar os povos indígenas?

Você pode ajudar os povos indígenas apoiando organizações que trabalham há anos pela defesa de seus direitos, como a APIB – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o ISA – Instituto Socioambiental.

A ONU reconheceu os povos indígenas como os melhores guardiões das florestas, por meio de estudos que apontam taxas de desmatamento muito mais baixas em territórios indígenas reconhecidos e protegidos.

Proteger os direitos indígenas e suas terras, é uma maneira de proteger o meio ambiente e o planeta em que vivemos.