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Peru barra publicidade de alimentos não saudáveis a menores de 16 anos

A medida visa reduzir o número de crianças obesas e com sobrepeso.

O Congresso peruano aprovou uma lei que impede a publicidade de alimentos e bebidas poucos saudáveis direcionada a crianças e adolescentes. Além disso, comidas gordurosas e refrigerantes não serão mais vendidas em escolas.

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A Lei de Promoção de Alimentação Saudável para Crianças e Adolescentes foi promulgada pelo presidente Ollanta Humala. De acordo com o governo, a aprovação da lei é uma forma de promover o direito à saúde, e, consequentemente, prevenir doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs), relacionadas ao sobrepeso.

De acordo com os dados oficiais peruanos, hoje, 24% das crianças entre cinco e nove anos apresentam obesidade e sobrepeso. O Instituto Alana afirma que, no caso do Brasil, uma em cada três crianças da mesma faixa etária está com sobrepeso.

A medida estabelece que a publicidade não poderá deve incentivar o consumo de alimentos e bebidas não alcoólicas com gorduras trans, alto teor de açúcar, sódio e gorduras saturadas. Além disso, é proibido fazer venda casada dos alimentos com brinquedos, a exemplo do que faz o McDonald's.

No Brasil, recentemente foi aprovada uma lei que proíbe as cantinas nas escolas de venderem bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. Aprovado no Senado, o projeto depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei.

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Marcia Sousa – Redação CicloVivo