Um terço de todos os resíduos urbanos gerados na América Latina e no Caribe ainda acaba em lixões ou no meio ambiente, uma prática que contamina o solo, a água e o ar da região e afeta a saúde de seus habitantes, alertou na última terça-feira (9) um novo relatório regional da ONU Meio Ambiente, divulgado em Buenos Aires, durante o XXI Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, que acontece de 9 a 12 de outubro na capital argentina.

Todos os dias, 145.000 toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta, quantidade equivalente ao que é gerado por 27% da população da região ou 170 milhões de pessoas. O Programa da ONU estimula os países a fechar os lixões, que apresentam alto risco para a saúde das pessoas que vivem no seu entorno e também daqueles que coletam materiais recicláveis descartados. Além disso, essas áreas são uma fonte de emissão de gases de efeito estufa, afetam negativamente o turismo e a agricultura e ameaçam a biodiversidade.

Embora os países da região venham mostrando melhorias quantitativas e qualitativas no alcance da coleta de resíduos, que já cobre cerca de 90% da população, 35.000 toneladas por dia (t/dia) ainda não são coletadas, especialmente em áreas pobres e comunidades rurais, atingindo mais de 40 milhões de pessoas.

A América Latina e o Caribe também enfrentam o desafio de avançar rumo a uma economia circular: apenas 10% dos resíduos são reaproveitados por meio da reciclagem ou de outras técnicas de recuperação de materiais, segundo o relatório Perspectiva sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe.

“Os países da América Latina e do Caribe devem dar prioridade política máxima para a gestão adequada dos resíduos. Isso é uma forma de reforçar a ação climática e de proteger a saúde de seus habitantes”, afirmou o diretor regional da ONU Meio Ambiente para a América Latina e o Caribe, Leo Heileman.

O relatório mostra que a geração de resíduos na região cresce continuamente e irá aumentar em pelo menos 25% até 2050. Fenômenos globais como o crescimento populacional, aumento da urbanização (80% dos habitantes da América Latina e Caribe vivem em cidades), crescimento econômico, uma quantidade significativa de pessoas saindo da pobreza e ingressando em uma classe média emergente e padrões claramente insustentáveis de produção e consumo relacionados à economia linear são alguns dos fatores que levam ao aumento persistente na geração de resíduos na região.

O documento também pede esforços para melhorar a gestão de resíduos como um passo fundamental no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) acordados pelos líderes mundiais em 2015.

“Uma verdadeira agenda de desenvolvimento sustentável deve incluir a gestão adequada de resíduos. Os benefícios ambientais, sociais e econômicos associados a este setor são substanciais e vão desde a redução de gases de efeito estufa e economia de matérias-primas até a melhoria da matriz energética dos países, criação de empregos e aumento do investimento”, acrescentou Heileman.

Ainda de acordo com o estudo, uma fonte de poluição que precisa de atenção especial e urgente é a de resíduos perigosos, que inclui dispositivos eletrônicos, resíduos hospitalares ou associados à construção. Frequentemente, esse tipo de resíduo não é nem mesmo inventariado e caracterizado, embora alguns países tenham alcançado avanços legislativos nessa área.

Oportunidades de transição

A publicação detalha as áreas de oportunidade para a região, como a gestão especial de resíduos orgânicos ou a aplicação de princípios de economia circular. Os resíduos orgânicos representam, em média, 50% dos resíduos gerados pelos países da região, mas há amplo espaço para melhorias no serviço de coleta e tratamento. A falta de tratamento específico provoca uma geração injustificada de gases de efeito estufa, como metano, a produção de lixiviados e diminui a qualidade de outros materiais recicláveis ​​que também estão no lixo. O relatório recomenda promover a separação dos resíduos orgânicos na fonte e incentivar seu uso por meio de práticas sustentáveis, como a compostagem.

O relatório aponta que cerca de 90% dos resíduos coletados são destinados a locais de disposição, sejam aterros ou lixões, ou seja, não são reaproveitados ou reciclados. A ONU Meio Ambiente pede que a região abandone esse esquema insustentável, pede que os resíduos sejam tratados como recursos valiosos e insta o desenvolvimento de produtos com design que permita a reutilização após o primeiro uso, de forma que se tornem matérias-primas secundárias ou fontes alternativas de energia para substituir os combustíveis fósseis.

O relatório também adverte para o fraco funcionamento institucional dos países da região, explicado parcialmente pela sobreposição de normas que concedem competências concorrentes a diferentes áreas do mesmo governo. É importante que as leis e políticas estabeleçam estruturas comuns, promovam o investimento público e privado, a educação e a participação do cidadão, além de incluir indicadores de gestão.

O documento ainda destaca como prioridade a formalização e profissionalização dos trabalhados informais que lidam com a coleta e reciclagem de resíduos. Embora eles tenham sido integrados em vários países ao serviço público de saneamento urbano, a falta de reconhecimento formal de seu trabalho é uma constante na maioria dos países da América Latina e do Caribe.

Por fim, a publicação descreve experiências bem-sucedidas na região, destacando, entre outros, um programa no México que promove a reciclagem de telefone celular, a coleta seletiva no município de Alvarado, na Costa Rica, a proibição de sacolas plásticas em Antígua e Barbuda e o sistema de troca de lixo reciclável por alimentos desenvolvido em Curitiba, no Brasil, há mais de duas décadas.